27-04-2018

Família da Balsa de Pelotas recebe assistência técnica na construção de novo banheiro

Projeto, materiais e mão de obra foram fornecidos gratuitamente

A arquitetura possui importante papel na qualidade de vida da população, mas, muitas vezes, não chega a quem mais precisa. Porém, projetos como o realizado pelo arquiteto e urbanista Cassius Baumgarten contribuem para a mudança deste quadro. Uma família de baixa renda da região da Balsa está recebendo assistência técnica gratuita para a construção de um banheiro inteiramente novo, substituindo o anterior, que apresentava diversos problemas.

O auxílio incluiu o projeto arquitetônico, material e mão de obra e teve duração de aproximadamente dois meses. O banheiro está em fase de pintura e logo estará pronto para o uso dos moradores - uma mãe e seus três filhos. A construção foi viabilizada através de um “financiador social”, que já conhecia a família.

Melhorias como essa na habitação podem influenciar diretamente na qualidade de vida dos moradores. “Tem uma relação muito forte do ambiente onde as pessoas vivem com a saúde delas. Então a autoconstrução [feita pelos próprios moradores], se não for acompanhada, planejada, pode ocasionar problemas de saúde”, ressalta. Entre os cuidados a se tomar estão a falta de ventilação e janelas construídas em direção ao sul, que não recebem luz solar, aumentando a umidade na casa. 

O trabalho de Baumgarten com habitação social já rendeu diversos frutos. Também em Pelotas, ele implementou o projeto Casa Pallet, construída com o uso de pallets, embalagens tetra pak, pneus e garrafas PET; o programa Morar Bem, utilizando placas ecológicas feitas de caixa de leite; e a Casa Prisma, feita a partir de módulos fáceis e rápidos de montar. “A função do arquiteto é atender às necessidades humanas”, diz ele, ressaltando a importância de levar a arquitetura às pessoas que mais precisam. 

A moradia segundo a lei

O direito a moradia está presente no Artigo 6 da Constituição Federal de 1988. Já no Artigo 23, está definida como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”. Há quase dez anos, foi criada a Lei 11.888, que “assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social”.

Segundo Baumgarten, existem recursos através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, mas são poucos os municípios que apresentam projetos e de fato buscam esse recurso.

Apesar disso, ele conta que Pelotas foi contemplada recentemente com o Cartão Reforma, programa do Ministério das Cidades que dá direito ao material necessário para a construção. Serão disponibilizados cerca de 600 cartões.

 

Redator: Tradição Regional