25-05-2018

Dragagem do Porto de Rio Grande mais próxima do início

Após um longo diálogo entre os técnicos do órgão ambiental, no caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e da Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg), o que levou em torno de dois anos e dez meses, foram superados os entraves que impediam o início das obras de dragagem do Porto de Rio Grande. Os recursos foram previstos pelo Ministério dos Transportes, no Plano Nacional de Portos, e a licitação, concluída em 29 de julho de 2015, vencida pelo consórcio belga Dragabras. A partir disso, a responsabilidade em viabilizar a autorização ambiental passou para a Suprg.

De acordo com o diretor superintendente do Porto, Janir Branco, o início das obras depende, agora, de ajuste contratual pelo Ministério dos Transportes, já que em uma primeira etapa foi autorizada a limpeza e nivelamento do canal, com a retirada de 3,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, de um total de 18,7 milhões de metros cúbicos. Este trabalho atenderá uma extensão de 12 quilômetros, do Porto Novo ao Canal Externo. Nessa primeira fase, está expresso esse volume na autorização ambiental e é aguardado que o governo federal assine a ordem de início dos serviços. “Esse volume já atende o Porto e nos deixa bastante satisfeitos para o cumprimento dos contratos, principalmente do agronegócio”, diz Branco. Segundo ele, o ministro tem a consciência do quanto esta dragagem é importante e está dando a importância devida. Os recursos esperados devem ficar entre R$ 70 milhões e R$ 75 milhões, investidos além da execução do serviço, na contratação de empresa de fiscalização, acompanhamento dos trabalhos dos dois técnicos a bordo da draga e ainda, na execução física que prevê a batimetria (medição da profundidade por ultra-som) de todo o canal. “Tão logo seja assinada a ordem de serviço, a empresa deve mobilizar a draga, que deve estar em algum porto no Brasil, o que pode levar em torno de 15 dias”, diz.

Com um calado oficial de 12,80 metros, um dos maiores do país, o Porto de Rio Grande, além de sua posição geográfica privilegiada - muito próximo dos portos do Uruguai e Argentina - é o que possui as águas mais profundas, característica que buscam os grandes armadores para suas operações. Atualmente, o Porto se relaciona comercialmente com 140 países.

Hoje, o Porto opera tanto com sazonalidades, como o embarque de insumos, principalmente o fertilizante, que tem suas atividades concentradas no mês de setembro, quanto com operações perenes, como os veículos. “A GM triplicou o volume de importações e exportações”, afirma Branco. Conforme ele, há, ainda, uma movimentação intensa de pás eólicas para os projetos de energia eólica no Estado, além da soja, que antes tinha sua movimentação concentrada entre os meses de abril a junho/julho. “Com o aumento no armazenamento do grão, o escoamento é feito de acordo com as alterações de câmbio e valorização do preço”, afirma. Conforme Branco, a boa capacidade estática nos terminais também contribui para o recebimento das cargas.

Entrave ambiental foi superado após muitas negociações

A polêmica em relação à estabilidade do sítio licenciado para a dragagem foi levantada a partir do aparecimento de lama na praia do Cassino, pelo Movimento SOS Cassino, o que deixou os analistas do Ibama bastante preocupados e provocando a inclusão de reiteradas adequações ao plano ambiental proposto. “O Porto não quer promover o desenvolvimento sem cumprir com a legislação e por isso, fomos incansáveis em cumprir as exigências do órgão ambiental e inclusive, propor soluções como a assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental (TAC)”. Entre outras medidas, o termo prevê o monitoramento através de um traçador não-radioativo que será lançado à água do despejo de sedimentos para determinar se irá ocorrer ou não a sua movimentação. Segundo Branco, se em um prazo de 20 dias for identificado o traçador na praia, a dragagem é imediatamente paralisada.

A última dragagem foi realizada entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, com a retirada de 1,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos e um investimento de R$ 20 milhões. O assoreamento se dá por fatores naturais, o que exige estes serviços de manutenção e aprofundamento do calado a fim de garantir as operações do Porto.

Redator: Tradição Regional