Ter�a, 09 de junho de 2026, 21:16h
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Deputado Zé Nunes defende maior embasamento legislativo à produção de alimentos artesanais
Nesta quarta-feira (6), o deputado Zé Nunes (PT), lança oficialmente a Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Assembleia Legislativa. O evento será às 11h, no Salão Júlio de Castilhos do Parlamento Gaúcho. O objetivo é desenvolver um processo de discussão envolvendo entidades, gestores, lideranças sobre normas e requisitos que deverão ser observados na elaboração, no beneficiamento, no processamento e na comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal.
De acordo com o parlamentar, é preciso discutir uma nova legislação que dê embasamento à produção de alimentos artesanais e tradicionais no Estado e no país. “Aqui no Rio Grande do Sul, temos uma tradição de produção de alimento que tem embasamento histórico, que passa de geração em geração. Atualmente, este tipo de alimento não encontra abrigo legal, e é considerado até crime por parte de quem produz. Precisamos de uma legislação que preserve a qualidade desses produtos, e que eles possam ser comercializados por agricultores”, explicou.
Para ele, não se pode considerar criminoso quem produz um tipo de queijo há mais de 100, por exemplo, e que comercializa o produto nos circuitos curtos como feiras ou até mesmo de casa em casa. “Temos que fazer uma legislação que ajude a agricultura familiar, gere renda e possibilite a comercialização do produto artesanal e tradicional”, finaliza.
A agricultura familiar é desenvolvida em cerca de 4,1 milhões de propriedades rurais no Brasil (84% dos estabelecimentos) e ocupa 77% da mão-de-obra no campo. Em função da reduzida escala de produção na pequena propriedade, a agregação de valor aos produtos torna-se importante meio de viabilizar economicamente esse segmento de produtores.
Redator: Assessoria de Imprensa
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