08-06-2018

Pelotas: Equipe da Regularização Fundiária trabalha na Leopoldo Brod  

Na última quinta-feira (7), a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) esteve na avenida Leopoldo Brod, próximo ao Cemitério da Boa Vista, para fazer a selagem dos lotes que serão regularizados, para entregar os termos de concordância e a chamada para o cadastro social. Este será feito na próxima terça-feira (12), nos turnos da manhã e da tarde, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Francisco Caruccio, antigo Caic.

Os 67 lotes já foram medidos e os termos de concordância com as medidas devem ser devolvidos assinados no dia do cadastro. Em caso de discordância, a equipe retorna ao local e faz nova medição, na presença do morador.

Após essa fase, a equipe começa a fazer os desenhos dos lotes, para posterior aprovação da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e Registro de Imóveis. A expectativa é de que o trabalho, com a entrega dos contratos e carnês às famílias, seja concluído em 2019.

Venda dos lotes e escrituras

Os carnês são entregues junto com os contratos, nas cerimônias, porque a Prefeitura não pode, legalmente, doar terrenos. Por isso, estabeleceu um valor simbólico – quatro Unidades de Referência Municipal (URM) –, o que hoje soma R$ 429,80. A quantia pode ser parcelada em dez vezes.

Concluído o pagamento, o proprietário deverá “passar a propriedade para o seu nome”, no registro de imóveis. Trata-se da emissão da escritura. Essa ação é a conclusão do processo e significa segurança para as famílias, que podem pedir financiamentos para melhorar suas casas, ou mesmo ter uma herança para deixar para os filhos, em uma área mais valorizada.

Hoje, o valor das taxas do Registro de Imóveis é calculado pelo valor do contrato. Assim, a emissão do documento custará em torno de R$ 230, até 70% menos do que era cobrado até março, quando os cartórios faziam o cálculo pelo valor de mercado. Para utilizar o benefício, basta procurar a SHRF, na rua General Osório, 457, e retirar uma cópia carimbada do documento que deve ser apresentado, no Cartório, no momento da solicitação da emissão.

Confira o número de famílias em cada área

- Mario Meneghetti (entregue em janeiro): 91 famílias

- Dois de Abril (entregue em março): 69 famílias

- Quarteirão 545 (entregue em abril): 66 famílias

- Rui Bigliardi (entregue em abril) – 19 famílias

- Ceval (entregue em maio): 157 famílias

- Vila da Palha: 126 famílias

- Balsa: 750 famílias

- Ocupação Uruguai: 208 famílias

- Pestano: 1.310 famílias

- Cristóvão José dos Santos: 73 famílias

- Clara Nunes: 65 famílias

- Vila Governaço: 250 famílias

Redator: Assessoria de Imprensa