25-05-2012

Pacto para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é assinado em Jaguarão

Integrando as atividades do Módulo II da Capacitação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, atividade prevista dentro do PAIR MERCOSUL, foi realizado na manhã de terça-feira (22) mais um importante ato que marca a luta de Jaguarão no combate à violência contra jovens. A assinatura do Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Jaguarão mostra o comprometimento de diversos setores em mútua cooperação no apoio a implantação deste Plano.  

Após a fala do prefeito Cláudio Martins, em que foi destacada a importância da sociedade estar ciente de que todos devem ter responsabilidade sobre o tema, o documento foi assinado. Estavam presentes os seguintes representantes da sociedade: Juiz da Vara da Infância e Juventude, Fernando Henning, Defensora Pública, Paula Albuquerque, Vereador Oberte Paiva, Secretária de Saúde, Elaine Goularte, Secretária de Educação, Maria da Graça Souza, Secretário de Cultura e Turismo, Alencar Porto, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ronaldo Geraldo, Secretário de Cidadania, Luciano Terra, Capitão Diogo (BM), presidente do COMDICA, Samir Fattah, representante do Conselho Tutelar, Lígia Botelho, presidente do Conselho de Assistência Social, Gaspar Dutra, Coordenadora Acadêmica Unipampa Jaguarão, Carmem Nogueira e representante do Protagonismo Juvenil, Michael Leite.

O Plano Operativo local de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi elaborado tendo como base a pesquisa no Diagnóstico Participativo da cidade de Jaguarão e as deliberações do Seminário Municipal realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2010. O monitoramento e a avaliação das ações propostas e a gestão participativa do processo, serão de responsabilidade da Comissão formada por integrantes do Poder Público e da sociedade local e das Coordenações Municipal, Estadual e Federal da Estratégia Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual no Mercosul -  PAIR Mercosul, por meio de suas equipes de trabalho e instituições parceiras.

Sociedade Civil Organizada, Prefeitura Municipal, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Governo Federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Secretarias Municipais, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Universidade Federal do Rio Grande, através do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua do Instituto de Psicologia, são alguns dos organismos que fazem parte deste pacto. 

Redator: Assessoria de Imprensa