08-06-2012

Concessões de rodovias do RS não serão renovadas, diz governador

O governo do Rio Grande do Sul comunicará as concessionárias de que o contrato de concessão das rodovias gaúchas não será renovado. A garantia foi dada pelo governador Tarso Genro em entrevista coletiva realizada na manhã de terça-feira (05) no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A notificação será feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em, no máximo, 30 dias. "Entendemos que, da maneira como foram firmados, esses contratos são lesivos ao interesse público, patrocinados por uma visão de desenvolvimento que traz prejuízos para a cidadania", disse o governador.

O governador também garantiu que a praça de pedágio entre Farroupilha e Caxias do Sul, na serra gaúcha, será extinta, conforme havia prometido durante a campanha eleitoral. Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, outras praças também podem ser fechadas. "Provavelmente vamos analisar outras situações, mas a praça de Farroupilha será fechada, a partir da extinção do contrato", disse o secretário.

O posto de Farroupilha foi assaltado cinco vezes somente neste ano. O último roubo ocorreu na noite deste domingo, quando cerca de R$ 200 foram roubados. Tarso reuniu-se com deputados da base aliada e secretários estaduais em café da manhã no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. A pauta do encontro foram os projetos de lei encaminhados à Assembleia pelo Executivo e que entram em votação à tarde. O governador demonstrou otimismo para a aprovação da proposta de reajuste da alíquota da previdência dos servidores do estado de 11% para 13,25%.

Ele não condena a estratégia da oposição, de obstruir a votação. "É uma tática democrática. Nós mesmos fizemos isto muitas vezes. É uma forma de impedimento de que os projetos de governo sejam aprovados. Temos de ter uma bancada coesa, enfrentar o debate político, argumentar e ficar para votar. É assim que se resolve obstrução", declarou.

Concessionárias do RS podem entrar na Justiça sobre estatal de pedágios

Após o governador Tarso Genro confirmar na terça-feira que os contratos com os 27 polos rodoviários existentes no Rio Grande do Sul não serão renovados, concessionárias de rodovias comunicaram que devem entrar na Justiça contra o governo do estado. "Imagino que, em um prazo não superior a 30 dias, a gente deve notificar as empresas sobre o fim desse prazo", avisou Carlos Pestana, chefe da Casa Civil, sobre a criação de uma estatal dos pedágios.

Conforme o governo, os contratos vencem em julho do ano que vem. A renovação não deve ser feita porque, no entendimento do estado, o modelo de concessão não é adequado. As empresas que administram os polos ameaçam cobrar na Justiça uma dívida que o governo teria por não cumprir contrato. Além disso, dizem que as rodovias vão piorar com a mudança. "Eu diria que os gaúchos, caso o programa seja extinto, sentirão saudades dos guinchos, das ambulâncias, do pavimento e da sinalização em ótimas condições", argumentou Egon Schunk Júnior, da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias.

O órgão responsável pela fiscalização constatou problemas nos polos rodoviários entre 2005 e 2008. Uma nova pesquisa para avaliar o último ano de concessão ainda será realizada nas estradas. "Elas deveriam ser melhores, ter melhor sinalização e melhor qualidade no pavimento", rebate o conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) Carlos Martins.

O próximo passo do governo é aprovar na Assembleia Legislativa a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias. A votação deve ocorrer na próxima semana. Com a criação da empresa, vai ser definido o novo modelo de pedágio no Rio Grande do Sul.

Fonte: G1