21-09-2018

Piratini: Ministério Público discorda de preços cobrados em Semana Farroupilha

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Piratini, realizada na última segunda-feira (17) e formada por quatro vereadores, está investigando o contrato assinado pela Prefeitura Municipal com a Empresa A.W. Eventos, que organizou a Semana Farroupilha de 2018.

As investigações são sobre irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP), que notificou o empresário Anderson Weber, proprietário da empresa, pois o promotor de Justiça, José Olavo Bueno dos Passou entendeu que Weber feriu itens contidos na proposta licitatória.

Um dos pontos observados pela Promotoria é o valor cobrado pelo pacote vendido antecipadamente. Na recomendação do MP, é apontado que não foi cobrado o valor  de R$ 60 para o pacote de dez dias de festa, e sim R$ 10  a mais, portanto, o preço praticado está em desacordo com o contrato.

Outro item apontado é valor cobrado pela empresa para as tendas e outros espaços de comercialização no Centro de Eventos Erni Pereira Alves. O MP assegura que foram cobrados R$ 300 a mais do que o exigido pelo município no contrato firmado, portanto R$ 1,8 mil.

Por fim, o promotor recomenda ao prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues que observe as obrigações previstas no contrato por si firmado e fiscalize a execução, no exercício que lhe é atribuído por lei, a fim de que, em caso de infrações ao negócio jurídico, determine a instauração de procedimento administrativo de caráter sancionatório em desfavor da empresa contratada pelo Executivo.

O empresário discorda. “Não há nada errado, pois se estivesse a Prefeitura teria rompido o contrato, já que há cláusulas que permitem isso, caso eu as tivesse desobedecido. O  que aconteceu é que estava previsto oito dias de festa e nós ampliamos para dez. Como havia um aditivo que me permitia aumentar qualquer preço em até 23,33%, assim fizemos e por isso pagamos mais R$ 10,5 mil à Prefeitura. Tive que aumentar valores, já que ao ampliar o evento, tivemos mais gastos com a estrutura”, justificou Weber.

Redator: Tradição Regional