27-09-2018

Cartório de Registros Públicos de Arroio Grande atua junto à comunidade

Atendendo a uma demanda grande de atividades, o Cartório de Registros Públicos de Arroio Grande tem buscado manter um trabalho de proximidade com a comunidade. Atualmente o órgão tem como Oficial Designado Rui Aurélio da Fonseca que assumiu o cartório interinamente em 1 de março de 2018, sendo designado pela Corregedoria por ato da direção do Fórum dando continuidade ao trabalho.

Natural de Santa Cruz do Sul Rui Aurélio atua a 25 anos como Titular de Cartório e hoje em paralelo também responde pelo município de Santa Vitória do Palmar, vindo a Arroio Grande três vezes por semana, o que considera um desafio. Os serviços notariais e de registro conforme a Constituição Federal, artigo 236, são exercidos: “em caráter privado, por delegação do Poder Público, sendo que lei regulará suas atividades, disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, oficiais de registro e de seus prepostos, definirá a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário, sendo que lei federal estabelecerá normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços de registro e o ingresso na atividade dependerá de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.”

Rui Aurélio destaca a grande demanda de serviço e por isso valoriza o trabalho abnegado de sua equipe, afirmando que todas as atividades são fiscalizadas diretamente pelo Poder Judiciário, a qual mantém um bom relacionamento em Arroio Grande, já que todos os atos são relatados diretamente ao Fórum.

 

Redator: Tradição Regional