08-06-2012

Jaguarão participa do Seminário Integrado Brasil Quilombola

Entre os dias 30 de maio e 01 de junho foi realizado em Porto Alegre, o Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola (PBQ), uma iniciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. Do município de Jaguarão estiveram presentes no evento a responsável pelo setor de Patrimônio, da Secretaria de Cultura e Turismo, Andréa Lima, e representantes da comunidade Quilombola Madeira, Amiltom Ávila Madeira e Ingrid Madeira.

Na apresentação do Programa Brasil Quilombola que fez aos participantes do Seminário, a gerente de Projetos da Secretaria de Políticas para as Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Maria do Socorro Guterres, afirmou que esta é uma ação articulada junto a diferentes ministérios, governos estaduais e municipais, com vistas a estabelecer uma política de estado para as comunidades quilombolas.

Segundo a gerente, o Programa engloba políticas públicas agrupadas nos seguintes eixos temáticos: inclusão produtiva e desenvolvimento local (ações voltadas à produção local, a fim de garantir a sustentabilidade das comunidades), acesso à terra (ações voltadas para a regularização fundiária), infraestrutura e qualidade de vida (ações de saúde, educação, saneamento, habitação) e direitos e cidadania (fomento de garantia de direitos, com estímulo à participação ativa).

A Seppir tem discutido critérios de priorização para implantar o PBQ em estados com maior quantidade de comunidades quilombolas, comunidades impactadas por grandes obras, comunidades com situação de conflito agrário e comunidades em situação vulnerável social e economicamente. “Temos que construir políticas públicas em quase todo o país, pois apenas em dois estados não existem comunidades quilombolas”, afirma.

De acordo com informações da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, em todo o território Nacional, mais de 1.500 comunidades, urbanas e rurais, possuem certificação. A comunidade Quilombola Madeira, localizada na 3ª Zona do município de Jaguarão, conquistou o reconhecimento no ano de 2010.

 

Redator: Assessoria de Imprensa