07-12-2018

Oficiais de Justiça do Estado fazem manifestação em Pelotas

Salários congelados, auxílio-condução custeando apenas 30% das despesas e risco de extinção de cargos: essa é a realidade dos oficiais de Justiça do Estado, que para chamar a atenção da população, estão fazendo manifestações pelo Rio Grande do Sul. Na última quarta-feira (5), foi a vez de Pelotas receber a caravana da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) para pedir o apoio e compreensão da situação. 

Com mais de 170 vagas em aberto e prazo de encerramento do concurso vigente ainda neste mês, a previsão é de que sejam chamados 41 novos servidores. Além disso, há quatro anos a categoria está com os salários congelados e na próxima terça-feira (11) ou no dia 18 deste mês, a Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei 218/2017, que recupera parte da inflação de 2015 (5,58%), percentual distante de uma recomposição salarial, pedida pelos servidores. 

Outra reivindicação é a atualização do auxílio-condução - devido à utilização do carro próprio -, que atualmente cumpre apenas 1/3 das demandas, sendo necessário que os oficiais complementem com dinheiro do próprio bolso. De acordo com o oficial Gilmar Torres, quando ele chegou em Pelotas, a gasolina estava R$ 2,60 o litro e, atualmente, está quase R$ 5. “Apesar do preço ter quase duplicado, o auxílio não acompanhou os aumentos. Não tem mudança no valor há mais de dez anos”, desabafa.

E também, existe o repúdio ao PL 93/2017 que extingue os cargos de oficiais escreventes, que representam mais de 61% da força de trabalho do judiciário. Os funcionários seriam substituídos por técnicos judiciários, com salários menores. 

Para o vice-presidente do ABOJERIS, Valdir Bueira, as medidas atingem diretamente a população. “Estamos fazendo de tudo para seguir trabalhando, mas está cada vez mais difícil. A defasagem de vagas, a baixa remuneração e a extinção de cargos só irá atrasar a justiça gaúcha”, comenta.

Caso as demandas não sejam atendidas, os servidores voltarão do recesso de final de ano em Operação Padrão, ou seja, só irão cumprir atividades correspondentes aos 30% de ressarcimento de despesas que recebem do Tribunal de Justiça. Com a medida, apenas processos de família, menores, réus presos, Lei Maria da Penha e medidas urgentes serão prioridades. 

“Essas manifestações tem como objetivo unir a categoria para realizar a paralisação parcial. Não podemos mais pagar para trabalhar, o judiciário precisa olhar para gente e não queremos penalizar a sociedade que faz a parte dela pagando os impostos. Não queremos chegar ao ponto de fazer paralisação total”, conclui Bueira.

 

Redator: Tradição Regional