20-08-2008

Isenção fiscal ameaça a nova licença-maternidade

�? espera da sanção presidencial, o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses encontrou um obstáculo no Ministério da Fazenda. Por causa da isenção fiscal prevista na proposta, técnicos fizeram um alerta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o projeto poderá gerar uma perda de cerca de R$ 800 milhões por ano. O texto aprovado estabelece que a adesão das empresas ao projeto é facultativa. Os dois últimos meses da licença serão pagos pela empresa que aderir. Em contrapartida, a partir de 2010, a empresa poderá deduzir os pagamentos no Imposto de Renda (IR). Em reunião do conselho político, no Palácio do Planalto, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer, segundo o relato de participantes, que o ministério recomendou o veto à proposta, mas os assessores da pasta negam a informação: dizem que apenas �??alertaram�?� sobre o custo dele. Lula deu a notícia ao fazer uma reclamação na reunião do conselho político, realizada ontem no Palácio do Planalto. O presidente disse que o Congresso não podia ficar aprovando projetos para ele ter de vetar depois. "Me colocaram em uma camisa- de-força e eu vou ter de decidir", disse Lula, segundo relato de líderes que estavam na reunião. Conforme eles, Lula afirmou, durante o encontro, que não desejava vetar o projeto porque o �??espírito�?� seria positivo e ele teme ser visto como contrário aos direitos das mulheres. O presidente teria admitido também que �??politicamente�?� seria difícil vetar o projeto. Antes de decidir sobre o veto, o presidente ainda se reunirá com a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéia Freire, para ouvir o que ela tem a dizer a favor da proposta. A Lei do Orçamento-geral da União para 2009 já está pronta e deve ser enviada em breve ao Congresso, mas não prevê gastos com esse tipo de renúncia. Líder do governo aposta na sanção do presidente De acordo com o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), o presidente reclamou da falta de negociação entre a base aliada e o governo antes da aprovação de projetos no Congresso. Os parlamentares, no entanto, culparam o governo. Para eles, o Executivo deveria ter mais profissionais acompanhando o trabalho do Legislativo e orientando a base aliada. Apesar do dilema que o Planalto enfrenta, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirma que a tendência é de Lula sancionar a medida. Ele tentou minimizar a reação do Ministério da Fazenda. Disse que é normal os técnicos informarem o impacto que uma medida pode causar. Fontana defendeu o aumento da licença-maternidade, porque acredita que reduzirá as internações hospitalares por infecções respiratórias, por exemplo, ao incentivar a ampliação na amamentação. "Se há pequeno custo em torno disso, é muito menor do que os benefícios", argumentou. Brasília