11-02-2019

Prefeitura de Pelotas divulga nota de esclarecimento sobre o Cartão Reforma

O Programa Federal Cartão Reforma, lançado em 2016, está suspenso por tempo indeterminado. O Projeto que cadastrou cerca de 700 famílias em Pelotas ofereceria cartões com crédito de R$ 2,5 mil a R$ 9 mil, a fundo perdido, para a ampliação e reforma de imóveis. Cerca de R$ 3 milhões seriam investidos em Pelotas, recurso que daria mais dignidades às famílias e movimentaria a economia local. No entanto, foi confirmado que não existe previsão orçamentária da União para o Programa em 2019, ou qualquer informação sobre a retomada.

Apesar de todo o esforço do poder público e das famílias, o governo federal não deu resposta, nem enviou os cartões esperados para o primeiro semestre de 2018. Ainda em abril divulgou ofício circular em que dizia constatarem “indisponibilidade da plena solução tecnológica” e que a “operacionalização do Programa em todas as suas dimensões vem apresentando obstáculos ao atingimento do objetivo do Programa”. Neste documento, constava que o termo de compromisso firmado em 2017 seria temporariamente suspenso e retomado tão logo possível.

No fim de novembro de 2018, um novo ofício, desta vez dirigido à prefeita Paula Mascarenhas, informava que os custos operacionais do Programa ficaram acima do esperado, o que provocaria impactos orçamentário e financeiro e, por isso, o acordo de cooperação técnica e o termo de compromissão não seriam renovados.

Desde então, a Prefeitura busca alternativas, junto ao governo federal, para que as famílias sejam beneficiadas. A SHRF afirma que, se ou quando a União decidir retomar o projeto, o cadastro poderá ser utilizado. Nesse caso, as famílias serão comunicadas pessoalmente, além da ampla divulgação, a exemplo do que ocorreu em 2018, por meio da imprensa local e de carros de som.

A expectativa em Pelotas

O público-alvo era formado por famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente as que não tivessem banheiro em casa, e as mais numerosas, em que mais de três pessoas dividissem o mesmo quarto. Os cartões seriam utilizados na compra de material de construção. O valor poderia ser utilizado em qualificações como reboco, pintura, redes elétrica e de esgoto, forro e piso. A contrapartida aos beneficiários seria a mão de obra: paga, executada pela própria família, ou em sistema de mutirão.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) apresentou projeto e, com isso, Pelotas foi considerado um dos municípios prioritários do programa. Como apenas uma área poderia ser beneficiada, no primeiro momento, o Dunas foi escolhido. No fim de 2017, com o credenciamento do município oficialmente confirmado, a equipe da Secretaria começou a divulgação, com cartas entregue em cada um dos mais de 2,5 mil imóveis, visitas e carros de som para lembrar das datas, além do amplo apoio da imprensa local. Esforço necessário para a a população começar a reunir a documentação e garantir a inscrição.

Mobilizou, também, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) a fim de que fosse criado ou atualizado, rapidamente, o Cadastro Único dos inscritos, já que essa era uma condicionalidade do Programa. Além de empresários da área de materiais de construção, que deveriam estar habilitados para poder vender aos beneficiários.

Paralelo a isso, trabalhou no projeto para a inclusão de novas áreas da cidade, como o Navegantes, para quando uma nova seleção fosse aberta. Possibilidade criada pela União em contatos com o Município.

Em janeiro de 2018, cerca de 700 famílias, que se enquadraram nos critérios, compareceram ao Centro de Desenvolvimento do Dunas (CDD) e fizeram o cadastro. A Secretaria recebeu, até o início de março, documentos necessários dos moradores, quando enviou a lista final ao Ministério das Cidades, responsável pela seleção de até 632 famílias beneficiadas.

Redator: Assessoria de Imprensa