04-04-2019

Troca de terreno por conclusão de creche divide opinião de vereadores

As últimas sessões realizadas no Poder Legislativo foram tensas. Uma nova proposta do Executivo dividiu a Câmara e, em uma das sessões, segundo informações de pessoas presentes, quase terminou em briga.

A proposta do Executivo era a conclusão de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no bairro Isabel, através da permuta (troca) da obra por um terreno de 6,7 mil m² do poder público.

A Mensagem Executiva número 023/2019 oferecia o terreno avaliado por servidores públicos em R$ 1,2 milhões a uma construtora, pela conclusão da escola em 8 meses. Nesta parceria entre os poderes público e privado, a ideia incluía a construção de um conjunto habitacional no terreno, vinculado aos programas da Caixa Econômica Federal, nos mesmos moldes dos residenciais Bella Vista I e II e Manoel Pompílio da Fonseca.

A matéria foi reprovada, com 8 votos favoráveis e 7 contra. Para ser aprovada, a matéria precisava de maioria absoluta, ou seja, 10 votos favoráveis.

Prefeito grava vídeo após reprovação

Na quarta-feira (3), o prefeito Vinicius Pegoraro gravou um vídeo criticando o resultado da votação e avaliando a decisão como “ a vitória de interesses políticos”.

“O atual momento exige a tomada de decisões. Ou a gente fica preso ao passado, valorizando as rusnas políticas, ou a gente olha para o futuro, com o poder público voltado para as pessoas e não para si próprio. […] A oposição e seus aliados decidiu que era mais importante fazer um novo prédio para a Câmara do que um conjunto habitacional, e finalizar a obra da creche. Em outros momentos, quando a Prefeitura construiu os condomínios Bella Vista e Pompílio, o Município doou os terrenos para a construção sem receber qualquer tipo de pagamento. No caso atual, seria diferente, além de garantir a construção do condomínio, ainda aconteceria a conclusão da creche.”

Pegoraro fechou o vídeo com uma pergunta: “O que é prioridade: gastar o recurso com um novo prédio para Câmara de Vereadores ou construir um novo complexo habitacional?”

O prefeito disse no vídeo que está estudando medidas para reagir a reprovação da matéria e anunciou que, se a obra não for concluída, o Município terá que devolver todo o recuso da obra e continuará impossibilitado de acessar o plano de ações articulados, que impede o poder público de captar recursos na área da educação.

Vereadores justificam o voto e rebatem

Nesta quinta-feira (4), os vereadores que votaram contra a permuta se reuniram em frente ao terreno e gravaram um vídeo justificando seu voto.

O vereador Ubiratan Rodrigues, do Progressistas, explicou que o grupo apresentou algumas sugestões para a conclusão da obra e afirmou que “o prefeito tem condições de concluir a creche sem lesar mais o patrimônio do município”.

Neviton Nornberg, do PDT complementou afirmando que o Poder Público teria dinheiro para a conclusão. “Tem o dinheiro do IPTU, que sairá do teu bolso e R$ 40 mil em empréstimos que comprometem as finanças por décadas. E isto não basta, ainda tem que dar o patrimônio para uma empresa privada lucrar milhões”

Erroldisnei Borges, do PT, argumentou que dentro da câmara há recurso que está a disposição do presidente, para concluir as obras sem se desfazer do terreno.

“Um projeto obscuro, imoral e ilegal. Não teve um laudo de um corretor de imóveis registrado, nem a viabilidade jurídica do procurador do município.” rebateu Rodnei Jacondino (PSDB).

Os vereadores César Madrid (Progressistas), Augusto César (PSB) e Eduardo Martins (PTB) fecharam o vídeo questionando o uso da devolução de recursos da casa legislativa e afirmaram que “faltava vontade política” (palavra dos vereadores).

Redator: Tradição Regional