10-07-2012

Central de Conciliação e Mediação de Pelotas comemora um ano de atividades e divulga balanço

No momento que comemora um ano de atividades - completados em 1.º/7 - a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas apresenta balanço de seu primeiro ano de atuação.

Estatísticas das audiências de conciliação em fase processual - Nesse primeiro ano de atividade, a Central realizou 1.542 audiências, logrando a realização de acordo em 305 processos, o que representa um índice de 19,78% de êxito nas conciliações. Os acordos somaram R$ 3.556.677,13.

Em 52 casos a audiência de conciliação não chegou a ser realizada porque as partes encontraram-se antes mesmo da solenidade e noticiaram o acordo nos autos. Esses acordos somaram R$ 272.906,20.

As audiências até agora realizadas envolveram apenas casos em que já havia processos em andamento do Foro.

Pesquisa de satisfação de partes e advogados – Com o objetivo de medir a satisfação dos usuários e implementar melhorias na prestação do serviço, ao fim das audiências as partes e advogados são convidados a preencher pesquisa de satisfação, sem que haja necessidade de identificação.

Nesse primeiro ano foram ouvidas 491 partes e 416 advogados. A avaliação de ambos os grupos foi positiva. Para mais de 95% dos entrevistados, a atuação dos conciliadores foi muito boa ou boa e mais de 80% dos participantes declararam que a experiência conciliatória os auxiliará na solução pacífica de outros conflitos.

Conciliadores e Mediadores – A Central conta com 69 conciliadores e 2 mediadores voluntários que foram selecionados e capacitados ao longo de 2011 pelo Tribunal de Justiça (TJRS), pela Escola Superior da Magistratura (ESM) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos com formação em curso superior de Direito ou outras ciências humanas.

Atividades Informativas e Educativas – Dentro do Núcleo de Educação e Cidadania, a Central promoveu palestras e atividades informativas sobre seu funcionamento por meio da participação no Projeto Ronda da Cidadania e também mediante a realização de palestras a estudantes de direito de Pelotas.

Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituem unidades do Poder Judiciário situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.

Nos Postos de Justiça Comunitária os cidadãos podem buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.

Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convida os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que ocorre com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso.

Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.

Nesse primeiro ano de atividades a Central instalou Posto de Justiça Comunitária em Turuçu, em parceria com os poderes Executivo e Legislativo daquele Município (Rua Bruno Hartear, n.º 7, Turuçu, RS, CEP 96148-000, fone 53-32771159, e-mail [email protected]).

As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o endereço [email protected], após o que receberão questionário e informações adicionais.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Metas para o segundo ano – Além de manter a disponibilização de pauta de audiências para as Varas Cíveis e Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas, a Central pretende iniciar as atividades de conciliação e mediação pré-processual, com atendimento direto às pessoas interessadas em resolver conflitos antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial, bem como inaugurar novos Postos de Justiça Comunitária.

A realização de sessões de mediação e de atividades informativas e educativas sobre conciliação, mediação e acesso à justiça também deverão ser contempladas pela Central no ano vindouro.

Sobre a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e instalada em 1.º de julho de 2011, a Central tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de conciliação e mediação, bem como educar para a cultura da paz.

Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis e no Juizado Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de solução amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o conciliador ou o mediador, por iniciativa própria ou atendendo solicitação dos interessados.

Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e mediação pré-processual. 

Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas gratuitamente a toda a comunidade no próprio Foro de Pelotas e também por meio dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que estão sendo criados em parceria com entidades e instituições conveniadas. 

Como participar – Todo o cidadão que seja parte em algum processo nas áreas cível ou do juizado especial cível e que deseje tentar resolver o conflito por meio da conciliação pode solicitar ao Juiz da causa, por meio de seu advogado, a remessa do processo para a Central de Conciliação e Mediação para a realização de audiência conciliatória. Em breve a Central também estará prestando atendimento pré-processual diretamente à comunidade. 

Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1735, e-mail [email protected].

Redator: Assessoria de Imprensa