14-06-2019

Jaguarão recebe primeiro free shop

Após mais de 20 anos de espera, o município de Jaguarão finalmente será o primeiro entre as cidades gêmeas de fronteira a abrir o seu free shop. 

A notícia para a liberação foi dada pela Receita Federal no dia 7 de junho, que publicou no Diário Oficial da União a autorização para a abertura dos dois primeiros free shops brasileiros em fronteira terrestre. As lojas francas foram permitidas por lei há mais de cinco anos e passaram por diversas regulamentações desde então. Agora, finalmente, elas saem do papel e prometem movimentar regiões que precisam de um impulso na economia. 

A cidade terá o empreendimento denominado Caraballat, localizado na rua Júlio de Castilhos, 66, nas proximidades do rio Jaguarão, que já está criando muitas expectativas nos jaguarenses com a geração de empregos e fomento do turismo.

Em 1997, através da empresária Maria Emma Mendes Líppolis, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) o município entrava nesta luta para conquistar o direito de operar como zona franca. Com o passar dos anos, outros municípios de fronteira visibilizaram a necessidade de se agregar a ideia lançada em Jaguarão, também indo atrás desse sonho. Essa ideia ganhou simpatia de algumas lideranças políticas, que resolveram abraçar a causa e, hoje, consolidar a alegria, trazendo de volta a esperança de dias melhores para os municípios de fronteira, considerados cidades-gêmeas. 

“No início nem os governantes acreditavam, mas tive fé e não parei. Foram muitas horas de estradas e reuniões, deixando os afazeres profissionais e familiares, na maioria das vezes, em segundo plano. Mas hoje estou feliz e posso dizer que consegui”, diz a presidente e grande pioneira da instalação na cidade.

De acordo com Marcos Lemos, um dos proprietários da loja Caraballat, a implementação alavancará ainda mais a economia local. “Depois de muita luta e de parcerias, como da Prefeitura Municipal, está chegando o momento de coroar todo o trabalho desenvolvido ao longo de vários anos com a abertura da loja Caraballat”, diz.

“Reconheço o empenho de diversas lideranças políticas e empresariais nesta conquista. Participei de reuniões, relativas à implantação de lojas de free shop nas fronteiras brasileiras, bem como audiências com agentes políticos e, por diversas vezes, mantive contatos com unidades da Receita Federal. Temos certeza que a Caraballat será a primeira de muitas lojas a se instalarem no município, trazendo uma grande expectativa de crescimento econômico e movimentação turística na fronteira”, comenta o prefeito Favio Telis (MDB)

Os free shops comercializam produtos oriundos diretamente das indústrias, com isenção de taxas, tendo um valor mais acessível ao consumidor final. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil regulamenta a instalação e o funcionamento das lojas.

O horário de funcionamento, segundo o Decreto nº 082/2019, artigo 1º assinado pelo chefe do Executivo será de livre escolha, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, desde que atendidos os preceitos da legislação pertinente. A previsão é que até o final do mês de junho a loja já esteja em funcionamento.

Relembre

A criação da lei para abertura de free shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira foi realizada em 2012 pelo deputado federal Marco Maia (PT/RS).

Um sistema de informática irá controlar as compras realizadas em 32 cidades brasileiras, incluindo a “Cidade Heroica”. No Rio Grande do Sul serão 11 cidades beneficiadas. O sistema utilizado pelos empresários para controlar vendas e estoque, deverá estar interligado ao software da Receita, com o objetivo de evitar contrabandos e ultrapassagem de cota. As compras serão liberadas tanto para brasileiros quanto para estrangeiros, incluindo uruguaios, que não podem comprar nas lojas no Uruguai. A cota no Brasil será de 300 dólares, a cada 30 dias, e brasileiros e estrangeiros (exceto uruguaios) poderão comprar também nos países vizinhos, tendo a cota atual de 300 dólares por mês também.

 

Redator: Tradição Regional