24-07-2012

Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas lança Campanha de Educação para a Paz

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas está lançando Campanha de Educação para a Paz com o lema “Conversando a gente se entende”.

A intenção da Central é promover a cultura da paz e conscientizar a comunidade para a importância do diálogo como meio de promover o entendimento e a pacificação social.

De acordo com o Juiz Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, "é fundamental despertar a consciência das pessoas para a importância da solução pacífica de conflitos, o que pode ocorrer por meio do diálogo, da conciliação e da mediação, produzindo-se entendimento e paz nas comunidades".

A campanha será desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos sociais em geral.

Os encontros serão coordenados pelos Conciliadores e Mediadores que atuam na Central de Conciliação e Mediação e podem ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (53) 32794900, ramal 1735.

Educação para a Paz - A campanha integra uma série de ações de conscientização da comunidade sobre a importância da conciliação e da mediação como formas adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos.

Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e inserem-se no Núcleo de Educação e Cidadania da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas.

Sobre a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e instalada em 1.º de julho de 2011, a Central tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de conciliação e mediação, bem como educar para a cultura da paz.

Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis e no Juizado Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de solução amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o conciliador ou o mediador, por iniciativa própria ou atendendo solicitação dos interessados.

Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e mediação pré-processual.

Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas gratuitamente a toda a comunidade no próprio Foro de Pelotas e também por meio dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que estão sendo criados em parceria com entidades e instituições conveniadas.

Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituem unidades do Poder Judiciário situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.

Nos Postos de Justiça Comunitária os cidadãos podem buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.

Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convida os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que ocorre com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso.

Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.

Nesse primeiro ano de atividades a Central instalou Posto de Justiça Comunitária em Turuçu, em parceria com os poderes Executivo e Legislativo daquele Município (Rua Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP 96148-000, fone 53-32771159, e-mail [email protected]).

As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o endereço [email protected], após o que receberão questionário e informações adicionais.

Blog - Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1735, e-mail [email protected].

Redator: Assessoria de Imprensa