11-09-2012

 Assinado termo de cooperação para troca de informações entre SSP e Tribunal de Contas

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram termo de cooperação técnica e operacional, nesta terça-feira (11), em Porto Alegre. O acordo, envolvendo o Instituto-Geral de Perícias (IGP), visa ampliar o intercâmbio de informações entre as instituições. 

O titular da SSP, Airton Michels, "a questão da troca de informações é uma evolução do Estado brasileiro." Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, César Miola, "o protocolo é um passo muito importante para se atuar com serenidade, pois compartilhar as informações leva à efetividade". 

O diretor do Instituto-Geral de Perícias, José Cláudio Teixeira Garcia, reiterou a disponibilidade do órgão como parceiro no processo. Por meio do termo de cooperação, o TCE disponibilizará o acesso online, webservices ou transferências de arquivos do Sistema de Informações para a Auditoria e Prestação de Contas no Sistema de Consultas Integradas (SCI) e de Inteligência (IDseg). 

Serão dados contábeis coletados, desde 1999, referentes à receita, despesa e ao balancete de verificação dos municípios do RS. À SSP caberá disponibilizar o acesso online ao Sistema de Consultas Integradas, ao de Inteligência, e de apurações especiais na base de dados de pessoas cadastradas no Instituto-Geral de Perícias (nome, RG e CPF, endereço residencial, filiação, sexo, data de nascimento, naturalidade, nome anterior, documento de origem, entre outros). 

Também estão previstas a possibilidade de participação dos servidores em cursos, seminários, encontros, ou quaisquer outros eventos dessa natureza, além da realização conjunta de programações de capacitação e desenvolvimento profissional.

Redator: Secom