24-09-2012

Força-tarefa do MPT/MTE fiscaliza segurança na construção civil na região sul

Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizarão,  de 24 a 29 de setembro, canteiros de obras nos municípios de Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Bagé e Dom Pedrito. A ação integra a "Semana da Construção Civil", será realizada em todo o Brasil e tem como foco a segurança. As operações objetivam verificar se o meio ambiente de trabalho no setor apresenta inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos, dentre outros.

Os detalhes da fiscalização conjunta foram acertados em reunião dos procuradores do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro, Gilberto Souza dos Santos e Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira com o chefe da fiscalização do MTE em Pelotas, auditor-fiscal Leonardo Vargas de Souza. Paralelamente à ação da força-tarefa, serão enviadas notificações recomendatórias - relativas às Normas Regulamentadoras 18 e 35 do MTE - às empresas do ramo de construção civil de todos os 33 municípios abrangidos pelo MPT em Pelotas.

A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. A NR 35. A NR 35 destina-se à gestão de Segurança e Saúde no trabalho em altura, estabelecendo requisitos para a proteção dos trabalhadores aos riscos em trabalhos com diferenças de níveis, nos aspectos da prevenção dos riscos de queda.

Os 33 municípios abrindos pelo MPT em Pelotas são Aceguá, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio Grande, Bagé, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Chuí, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes e Turuçu.

Redator: Assessoria de Imprensa