19-10-2012

Justiça comunitária comemora 80% de acordos em Turuçu

O Posto de Justiça Comunitária instalado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) no município de Turuçu comemorou o encerramento do primeiro quadrimestre de atividades com um índice de 80% de acordos. O posto, vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o TJ/RS e os poderes Executivo e Legislativo de Turuçu, e possibilita à comunidade turuçuense a resolução de conflitos de natureza cível por meio de conciliação e mediação pré-processual.

O município conta com 3,7 mil habitantes, sendo atendido pelo Foro da Comarca de Pelotas, distante cerca de 35 quilômetros. Instalado no dia 25 maio, o Posto de Justiça Comunitária registrou dez pedidos conciliatórios até o mês de setembro, logrando a realização de acordo em oito dos casos.

Mesmo nos dois casos em que não houve acordo, todos os interessados atenderam ao convite para o encontro conciliatório e comprometeram-se a prosseguir na busca de solução consensual ao conflito. As sessões conciliatórias estão sendo presididas pelas conciliadoras Ana Paula Henrique de Campos e Vera Maria Corrêa, encontrando-se em treinamento os conciliadores Cleber Luciano Rutz e Maria Beatriz dos Santos da Conceição.

De acordo com o juiz coordenador do posto de Justiça Comunitária, Marcelo Malizia Cabral, a Justiça Comunitária representa um marco para o poder Judiciário, pois disponibiliza mecanismos pré-processuais para que os próprios envolvidos resolvam seus conflitos, auxiliados por um conciliador ou mediador, reservando-se o processo judicial apenas para aqueles casos em que o acordo não aconteça.

“A comunidade turuçuense começa a edificar um novo paradigma de justiça, onde esta não se impõe, mas se constrói com o diálogo e surge com a escuta e a compreensão dos motivos do outro. No município, a própria comunidade se organiza e assume as tarefas de tratar e resolver os conflitos do quotidiano”, afirma.

Funcionamento

Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão pode buscar a solução dos conflitos de natureza cível em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial, sem qualquer custo. Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso, em prazo máximo de trinta dias.

Os pedidos de encontros conciliatórios poderão ser formulados de terças a quintas-feiras, das 8h30 às 11h30 e das 13h30às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu, na rua Bruno Harter, n.º 7. Mais informações pelo telefone (53) 3277.1159 ou pelo email [email protected].

As instituições e comunidades interessadas em sediar um posto de Justiça Comunitária devem manifestar o interesse para a Central de Conciliação e Mediação, na avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, em Pelotas. Informações podem ser obtidas pelo email [email protected]; ou pelo telefone (53) 3279.4900 – Ramal 1737.

Redator: Assessoria de Imprensa