24-11-2008

Estado premia nesta segunda 317 municípios com menor índice de mortalidade infantil

O secretário da Saúde, Osmar Terra, entrega, nesta segunda-feira (24) pela manhã, o Prêmio Viva a Criança aos 317 municípios que mais se destacaram na redução ou manutenção de baixos índices de mortalidade infantil em 2007. A premiação, em dinheiro, totaliza R$ 1 milhão e será conferida durante o 5º Seminário Internacional da Primeira Infância, no Salão de Atos da PUC. O Viva a Criança está entre as ações prioritárias do governo do Estado no Programa Estruturante Saúde Perto de Você. São premiados pelo governo com incentivos financeiros, individualmente e por região, os municípios que alcançam os menores índices do coeficiente de mortalidade infantil (CMI). O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o menor CMI médio. Este indicador é considerado mundialmente um dos mais eficientes para mensurar o desenvolvimento social e econômico de uma população. Entre os critérios estabelecidos pela Secretaria da Saúde e aprovados através de resolução na Comissão Intergestora Bipartite do RS para concorrer como incentivo à redução da mortalidade infantil, estão o maior percentual de gestantes cadastradas no pré-natal com menos de 120 dias e das que tiverem concluído o pré-natal; o maior percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal; adesão ao Programa Saúde da Família (PSF); adesão ao programa Primeira Infância Melhor (PIM); investigação do maior percentual de óbitos infantis ocorridos no ano; o menor percentual de gestantes menores de 20 anos no ano. Para a premiação regional, a Secretaria avalia a região que apresentar a maior cobertura populacional pelo PSF, o maior percentual de adesão ao PIM e o maior percentual de óbitos infantis investigados. Os municípios são classificados ainda pelo número de nascidos vivos durante um ano. São avaliados os que tiveram registros de 100 nascidos vivos no ano, entre 100 e 249 nascidos vivos, de 250 a 499 nascidos vivos e 500 ou mais nascidos vivos. A responsabilidade pela produção e análise dos dados é o Núcleo de Informações em Saúde (NIS), vinculado ao Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde.