19-11-2012

Licitação do Mercado: vencedores poderão parcelar valor de entrada

Continua aberta a licitação para concorrência pública das bancas do Mercado Central, referente à permissão de uso público e oneroso de 48 bancas pelo período de 12 anos. 

         O processo de licitação foi dividido em quatro editais distintos, os quais agrupam negócios da mesma natureza. Com o intuito de facilitar a participação dos interessados nos quatro certames licitatórios, a Prefeitura de Pelotas resolveu parcelar o valor das luvas (preço de ingresso no Mercado Central ofertado como lance na concorrência pública), de modo que o licitante vencedor pague 50% de entrada e os outros 50% sejam divididos em 60 parcelas. Conforme a titular da Sdet, Aline Fernandes dos Santos, o Mercado Central será reaberto dia 20 de dezembro, com os antigos permissionários e instituições. 

         Nos editais já publicados, os licitantes vencedores teriam de pagar o valor integral das luvas, em uma única parcela, agora, com a possibilidade do pagamento de metade desse valor e o parcelamento em 60 vezes do restante das luvas, ele pagará essas parcelas juntamente com o valor do aluguel, com reajuste anual da mesma forma do aluguel. 

         O processo de licitação das 48 bancas foi dividido em quatro editais distintos, para 12 bancas em cada, para que o processo seja mais ágil. Os editais agrupam negócios de mesma natureza. O Edital 11/2012, com data de abertura dos envelopes em 27 de novembro, refere-se a atividades da área da alimentação, como restaurante, lancheria, doçaria, sorveteria, café e açougue, o qual corresponde às bancas 01, 04, 05, 07, 08, 29, 30, 39, 40, 41, 79 e 84. O Edital 12/2012 tem data de abertura das propostas em 05 de dezembro, e engloba comércios de armarinho e/ou aviamentos, bijuterias artesanais, artigos de vime e fibras naturais, velas artesanais e souvenirs, que corresponde às bancas 44, 45, 58, 59, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 76 e 77. O Edital 13/2012, com data de abertura dos envelopes em 11 de dezembro, refere-se às atividades de correaria, cutelaria, louças, revistaria e/ou tabacaria, livraria e produtos cosméticos, o qual corresponde às bancas 09, 14, 15, 16, 48, 49, 51, 52, 57, 60, 65, 68. Por último, o Edital 14/2012 tem data de abertura das propostas em 14 de dezembro, irá selecionar comércios de peixes ornamentais, floricultura, temperos e especiarias, produtos orgânicos e macrobióticos, congelados, coloniais e hortifrutigranjeiros, que corresponde às bancas 12, 13, 37, 53, 55, 63, 56, 64, 62, 80, 81 e 83. 

         Os concorrentes deverão entregar toda documentação de habilitação conforme especificado nos editais, bem como a proposta financeira (lance), em envelopes lacrados, distintos e numerados, de acordo com o edital a que se refere. 

         Os avisos de editais foram publicados no dia 26 de outubro, nos jornais Diário da Manhã e Zero Hora. O texto completo de cada edital pode ser acessado no site da Prefeitura: www.pelotas.rs.gov.br. 

         Segundo Aline, todos os comerciantes terão que apresentar o projeto adequado aos padrões especificados nos editais. “Para aquisição da estrutura das bancas, os comerciantes podem acessar o Microcrédito, que deve ser solicitado na Sala do Empreendedor na Sdet”, anuncia Aline. 

         Concomitante a esse processo licitatório, a Prefeitura está trabalhando para instalação de 22 bancas destinadas aos antigos permissionários, cujas atividades são afins ao novo mix do Mercado, sete para instituições e duas para segurança e para administração do prédio. 

Redator: Assessoria de Imprensa