17-01-2013

Eduardo Leite discutiu Telefonia Móvel com representante do setor

A modernização da legislação municipal que regula a telefonia móvel no Município esteve na pauta da agenda do prefeito Eduardo Leite, na tarde desta quarta-feira (16). Reuniram-se para falar sobre o assunto o consultor de Relações Institucionais da Telefônica/Vivo, Daniel Silveira da Encarnação, o deputado Federal (PSDB), Adilson Troca, e o secretário de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), José Francisco Cruz.

“Conciliar as necessidades da população com os investimentos e com a paisagem urbanística, sem degradar o espaço visual da cidade, que já é agredida com a fiação exposta, é um dos compromissos da prefeitura”, disse o prefeito.

O consultor da Vivo chamou a atenção para o projeto de lei que tramita no Senado Federal, sobre o que os municípios devem regular na telefonia móvel, como é o caso da colocação de antenas em locais públicos.

“Nos países avançados, rege a legislação nacional, só no Brasil que o setor segue as legislações municipais”, comparou Silveira da Encarnação, ao afirmar que o Distrito Federal saiu na frente, permitindo instalações de antenas em locais públicos. Segundo ele, aproximar as antenas das pessoas irá otimizar o seu uso no dia a dia delas, seja na cobertura de dados, na transmissão 3G e na preparação do recebimento do sinal 4G.

Hoje, a lei municipal restringe a colocação de antenas em um raio de 30 metros de distância do imobiliário em geral e de pessoas, o que, na opinião do técnico impede uma melhor qualidade no sinal.

O consultor informou também que utilizando áreas públicas, mediante pagamento e sem custos para a prefeitura, não precisaria pagar para entes privados, o que evitaria futuros transtornos com particulares que venham a vender suas propriedades. Para a cidade estão previstas sete antenas.

Ao finalizar o encontro, Eduardo considerou essencial uma conversa com a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Joseane Almeida, para parofundar o debate do tema. Para isso, nesta quinta à tarde, na SQA, ocorrerá uma reunião entre a secretária, o secretário de Qualidade Ambiental, Neiff Satte Alam, e o consultor de Relações Institucional da Vivo.

Redator: Assessoria de Imprensa