22-03-2013

Lei dos freeshops é pauta de encontro com diversas autoridades em Jaguarão

Na manhã de sexta-feira (15) em Jaguarão foi realizada uma reunião de trabalho para tratar do andamento das estratégias de regulamentação da lei sobre o funcionamento dos freeshops nas cidades brasileiras de fronteira. Participaram do encontro deputados, autoridades das regiões de fronteira entre outras lideranças. Antes de reunirem-se no salão de eventos do CDL, as autoridades foram recepcionadas no gabinete do prefeito Cláudio Martins que enfatizou que o assunto é de grande importância para as cidades de fronteira assim como destacou a expectativa do povo jaguarense em relação aos benefícios que virão a partir da instalação das lojas francas. “A expectativa é de impulsionar a geração de empregos e renda, e potencializar ainda mais o turismo”, comentou.

Durante a reunião de trabalho, onde foram feitas diversas manifestações sobre a normatização da lei, ficou acordado a criação de uma Comissão Executiva para acompanhamento do processo de regulamentação com representantes dos Executivos, Legislativos, empresários e trabalhadores. No próximo mês o grupo de trabalho vai realizar um novo encontro em Santana do Livramento para instalar a Comissão, que terá como coordenadora a presidente do CDL Jaguarão, Maria Emma Lippolis e como secretário geral Sergio Oliveira, da ACI de Santana do Livramento.

De acordo com informações da assessoria do deputado estadual Frederico Antunes o parlamentar manteve na última semana audiência em Brasília junto a Receita Federal onde tratou do tema e elogiou a postura do órgão pela disposição ao diálogo na construção de um regramento que estimule o desenvolvimento das áreas de fronteira.Pela primeira vez em Jaguarão o deputado federal e autor do projeto de lei de instalação das lojas francas em cidades gêmeas de fronteira, Marco Maia, falou da importância de conquistar algumas etapas, porém enfatizou que é preciso que os representantes sigam firmes na mobilização.

“Vencemos a 1ª batalha que foi aprovar a Lei, após muitas negociações com a Receita Federal, com o Parlamento e com o Governo Federal. Esta Lei traz uma nova oportunidade para as cidades de fronteira, mas cada cidade terá de lutar para avançar e conquistar as melhorias econômicas que todos desejam. Agora, um novo desafio é nos mobilizarmos pela regulamentação. Precisamos seguir mobilizados para agilizar esse processo e voltar a conversar com todos os atores que trabalham neste processo. Será necessário estabelecermos um acordo mínimo, pois a lei tem que respeitar todas as cidades brasileiras, afinal ela não envolve apenas o Rio Grande do Sul. Precisamos definir quem poderá instalar lojas, quais os produtos a serem comercializados, qual a cota de compras, o funcionamento das casas de câmbio e a fiscalização”, disse Marco Maia.

Além de Jaguarão outras nove cidades gaúchas serão beneficiadas: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Porto Xavier e Barra do Quarai. Também estiveram presentes na reunião a Deputada Estadual e membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico do estado, Miriam Marroni e o Deputado Estadual e membro da Comissão do Mercosul, Marcos Daneluz. 

Homenagens de reconhecimento

Durante a reunião de trabalho os Deputados Marco Maia e Frederico Antunes receberam homenagens das lideranças de Jaguarão.  A presidente do CDL fez a entrega de uma mensagem de agradecimento e o prefeito Cláudio Martins entregou um certificado de reconhecimento pelos esforços e dedicação dos parlamentares em prol do desenvolvimento das regiões de fronteira, contemplando a cidade de Jaguarão. Na recepção aos parlamentares no gabinete do prefeito as representantes da associação das artesãs também fizeram a entrega de uma lembrança, produzida pelas artesãs jaguarenses.