07-05-2013

Prefeitura vistoria bancas do Pop Center

 

A prefeitura, por meio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), realizou na tarde de ontem (6), a primeira fiscalização nas bancas do Pop Center. A ação, desenvolvida por 20 fiscais, buscou identificar se o permissionário autorizado é o que realmente estava explorando o comércio no shopping.

Conforme a superintendente de Uso e Ocupação do Território da SGMU, Laura Lang Viana, aqueles comerciantes que não estavam presentes no ato da vistoria receberam notificação de ausência e a solicitação para que estejam presente na próxima checagem dos dados de identidade. No caso de serem verificadas três “ausências” consecutivas este perderá a banca.

Aqueles estabelecimentos encontrados fechados, devidamente identificados pela administração do shopping em sua fachada, receberam aviso de que a prefeitura esteve no local realizando vistoria.

A conferência da identidade do permissionário está prevista em portaria entregue no final do mês de abril pela secretaria aos contemplados com bancas. Pelo Código de Posturas do Município, não é admitida qualquer modalidade de venda ou aluguel dos espaços comerciais do Pop Center. Caso isto ocorra, além das sanções previstas na Lei 5.832, será revogada a autorização expedida pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana e retomado o espaço. Estas bancas serão repassadas aos ambulantes cadastrados em lista de espera.

 

Redator: Assessoria de Imprensa