11-06-2013

Dia dos Namorados será marcado por atos pelo fim da violência contra a mulher

O Dia dos Namorados deste ano será marcado por manifestações que exigem o fim da violência contra as mulheres. Em Porto Alegre, um movimento que nasceu nas redes sociais agendou um ato público para o meio dia da quarta-feira (12), na esquina democrática, no centro da cidade. Intitulada “Basta de Violência contra a Mulher”, a atividade propugna, ainda, a afirmação da igualdade entre homens e mulheres. A cada 15 segundos uma brasileira sofre com a violência doméstica.

Em 2012 foram 99 assassinatos de mulheres no RS, o dobro de 2011, que totalizou 46.  Nos últimos cinco meses, 45 mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros dessas mulheres - a maioria delas estava com medidas protetivas. Só em maio, mais de mil mulheres pediram proteção à polícia.

Os companheiros e cônjuges são os principais agressores, responsáveis por 70% das denúncias no Brasil em 2012. Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%.

“Vamos juntas exigir que os governos efetivem as redes protetivas, que estão só no papel. No RS, são nove mil ações protetivas contra "companheiros", mas as mulheres continuam sendo assassinadas. Onde estão as varas contra violência doméstica, a polícia, as delegacias especiais?”, diz o texto do convite distribuído pelo Facebook. Centenas de pessoas já confirmaram presença na atividade surgida espontaneamente após a sequência de femicídios ocorridos no RS recentemente em que numa semana resultou em oito assassinatos de mulheres por seus companheiros ou ex-companheiros.

Mortes anunciadas

Um estudo inédito da Secretaria de Segurança do RS a partir dos registros policiais enquadrados na Lei Maria da Penha mostra que das mortes de 327 mulheres entre agosto de 2006 e agosto de 2011 grande parte das assassinadas já havia sido agredida e registrado ocorrência. A ameaça e a lesão corporal, juntas, estão presentes em 82,5% e antecedem os assassinatos.

Metade das mulheres (49,6%) foi assassinada até três meses depois de comunicar o fato; no período de até um ano, chega a 76%. Dentro do primeiro mês, chega a 33%, e 6,7% das mulheres foram mortas no mesmo dia do último registro. Mesmo passados dois anos do último registro de agressão da vítima com o mesmo autor ocorreu o femicídio

O estudo conclui que, se houver atenção por parte das vítimas e do poder público, essas tragédias podem ser evitadas. O termo femicídio é uma denominação dos assassinatos enquadrados na Maria da Penha, utilizado para identificar as mortes com recorte de gênero. Ou seja, são mortas porque são do sexo feminino. Esse diagnóstico é uma iniciativa pioneira para contribuir com ações que combatam a violência e melhorem as medidas existentes”, registra o secretário de Segurança, Airton Michels.

Quem ameaça, mata

Mais de 60% das vítimas de agressões e ameaças não registram ocorrência. “Para cada dez, só quatro informam a polícia e apenas duas pedem proteção”, estima a coordenadora das delegacias da Mulher do RS, delegada Nadine Anflor. “Muitas não acreditam que serão assassinadas. Morrem antes de se dar conta que isso pode ocorrer. Só encontramos esta mulher que corria risco quando ela entra no índice de homicídio”, lamenta a delegada.

A delegada demonstra grande preocupação com as mulheres que sofrem violência e não procuram os serviços para denunciar e se proteger. “O registro da ocorrência pode significar a diferença entre a vida e a morte “. Mas há ainda outro agravante: cerca de 80% das que registram ocorrência, retiram a queixa antes do julgamento. “Em geral, por acreditarem na retomada da relação”, cogita Nadine, que há cinco anos coordena a Delegacia da Mulher em Porto Alegre.

Serviços de acolhimento estimulam denúncias

“Tenho esperança que pelos menos aquelas que pedirem proteção não sejam mortas. É preciso que registrem, porque os dados permitem que a gente conheça a realidade para avançar”, sinaliza. Criado em 2005 pelo governo federal, o Disque 180 é uma Central que esclarece às vítimas sobre seus direitos, onde e como obter ajuda. Foram 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. O serviço nacional é gratuito e porta de entrada na rede de atendimento para as mulheres.

Um agressor é preso por dia em Porto Alegre por violência doméstica contra a mulher, em flagrante ou de forma preventiva. “Nunca tivemos isso antes da Maria da Penha. Mas ele fica dois, três meses preso e a mulher vai lá e desiste da continuidade antes da condenação”, destaca Nadine Anflor.

Desde a adesão do governo do RS ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Governo Federal, em 2011, o acolhimento no Centro de Referência da Mulher (CRM), através do Escuta Lilás 0800 5410803, quadriplicou e realizou mais de dois mil atendimentos.

Redator: Assessoria de Imprensa