11-06-2013

Primeiro leilão do pré-sal será realizado em 22 de outubro, diz ANP

O primeiro leilão do pré-sal será realizado no dia 22 de outubro, informou nesta terça-feira (11) o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Helder Queiroz. Ao contrário do que estava planejado, a licitação deve ocorrer no Rio de Janeiro, e não em Brasília. Segundo Queiroz, o Rio "é melhor do ponto de vista de logística".

O pré-edital que trará as regras do leilão, como bônus de assinatura e percentual mínimo do custo-óleo, será publicado na segunda quinzena de junho, afirmou Queiroz. Entre outros temas, o pré-edital fixará o bônus de assinatura em valor que não deve ser menor do que R$ 10 bilhões. O bônus de assinatura é o valor pago pela vencedora da licitação durante a assinatura do contrato a fim de obter permissão para suas atividades. Outro detalhe já conhecido é que nenhuma empresa poderá ter menos de 10% do consórcio.

 

Audiência

A ANP realiza hoje no Rio uma audiência pública para receber da indústria sugestões de mudanças na minuta do pré-edital. Vários pronunciamentos contra o leilão foram realizadas durante o evento, entre elas uma do representante dos empregados no conselho da Petrobras, José Maria, que prometeu uma onda de manifestações até a data do leilão.

Representantes dos petroleiros como o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancela, chegaram a elevar o tom. Cancela prometeu "criar todas as dificuldades possíveis para evitar o leilão".

"A presidente Dilma disse que Libra era um bilhete premiado e agora vai entregar esse bilhete para os estrangeiros. Ela já caiu 8 pontos, vai cair muito mais", afirmou referindo-se à pesquisa divulgada ontem sobre a popularidade da presidente.

O primeiro leilão do pré-sal vai colocar à venda o campo gigante de Libra na bacia de Santos, com reservas recuperáveis entre 8 e 12 bilhões de barris, que podem chegar a 15 bilhões, segundo a presidente da ANP, Magda Chambriard. Se confirmado o volume, o Brasil dobraria suas reservas, hoje em torno dos 15 bilhões de barris.

Na primeira audiência, 37 sugestões foram recebidas, a maioria pedindo mais clareza sobre os poderes e atribuições do Ministério de Minas e Energia, informou a superintendente da ANP, Claudia Rabello. Ela disse que, devido ao fato de os prazos estarem "bem apertados", não haverá prorrogação de datas. O leilão será realizado 45 dias após a publicação do edital.

Redator: Folha de S. Paulo