17-06-2013

Relatório aponta déficit habitacional de Pelotas em 11,93%

Com um déficit habitacional estimado em 13.598 unidades – entre urbanas e rurais -, Pelotas tem capacidade, teoricamente, de produzir 95.145 novas moradias nas áreas já habitadas, entre construções novas e aproveitamento de imóveis ociosos. A estimativa foi apresentada pelos técnicos da 3C Arquitetura e Urbanismo, no sábado (15), durante audiência pública para aprovação do Plano Local de Habitação de Interesse Social PLHIS, atividade inserida na 5ª Conferência Municipal da Cidade e promovida pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana(SGMU).

A cidade possui 113 mil residências cadastradas no IPTU e seu déficit habitacional é de 11,93%, índice considerado alto em comparação às cidades do mesmo porte e que apresentam em média 6% de carência.

Conforme entendimento dos profissionais da empresa contratada pela prefeitura para construção do plano, este investimento nas zonas mais centrais acabaria suprindo a necessidade de aplicação de recursos mais volumosos na implantação de infraestrutura nas zonas situadas no limite do urbano com o rural – com terrenos de baixo custo -, tais como vias de transporte público, obras de saneamento e construção de escolas e unidades básicas de saúde.

A empresa identificou também que Pelotas apresenta uma característica diferente das demais cidades: ao contrário da urgência da construção de novas moradias está a necessidade de se melhorar as já existentes. Isso se explica pelo número elevado de moradias consideradas inapropriadas incluídas no total de carência habitacional, seja pela falta de regularização fundiária, seja pelas precárias condições de infraestrutura.

Ao contrário de outros municípios de seu porte, Pelotas apresenta grande quantidade de cohabitações e de famílias que comprometem mais de 30% de sua renda em aluguéis, problema característico de grandes metrópoles. Ainda, foram identificados 159 loteamentos considerados assentamentos precários, mostrando uma relação de interação entre as carências habitacionais e o conflito com o meio ambiente. São exemplos as áreas do Navegantes III, Fraget, Novo Mundo, Arco Íris e Querência.

Para amenizar este conflito eles sugerem ao Município a priorização das linhas de ação por meio da gestão pós-ocupação, construção e qualificação dos equipamentos públicos, construção de infraestrutura, regularização fundiária e construção de novas casas e melhoria das incluídas em situação de vulnerabilidade, geralmente instaladas em áreas de risco. Estas ações, que priorizam a qualidade de vida das famílias, devem ser desenvolvidas juntamente com programas socioambientais, sugerem.

Após a aprovação hoje pelos participantes da Conferência, o plano será entregue à prefeitura para direcionar a política habitacional a ser usada pelos gestores nos próximos anos. Para sua implementação, a prefeitura submete à plenária, ainda hoje, a aprovação do regimento que cria o novo Conselho Municipal de Habitação.

Conferência

A conferência, aberta na sexta-feira (14), à noite, pelo prefeito Eduardo Leite e a secretária Joseane Almeida, continua na tarde de sábado (15) com Grupo de trabalho analisando planejamento territorial, habitação, saneamento e meio ambiente e mobilidade urbana; apresentação dos grupos de trabalho e aprovação dos relatórios e eleição dos delegados para a Conferência Estadual.

Pela manhã, uma mesa-redonda abordou os Planos Setoriais e a Revisão do Plano Diretor de Pelotas, tendo como palestrantes o arquiteto Guto King (superintendente de Planejamento Territorial na SGMU), sobre Planejamento Territorial, engenheira Gisela Frattini (gerente de Memória e Patrimônio da Secult), sobre Patrimônio Histórico, arquiteto Alexandre Pereira Santos (3C Arquitetura e Urbanismo - equipe de consultoria para o PLHIS), sobre habitação, engenheiro Roger Lange (diretor do Sest/Senat Pelotas), sobre Mobilidade Urbana, Jacques Reydams (diretor-presidente do Sanep), sobre saneamento, Neiff Satte Alam (secretário de Qualidade Ambiental), sobre meio ambiente. A mesa foi coordenada por Paulo Morales, assessor especial do Programa Cidade Bem Cuidada da prefeitura.

Redator: Assessoria de Imprensa