17-06-2013

Pelotas terá Ronda da Cidadania neste sábado (22)

Os moradores do bairro Navegantes terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, dentre dezenas de outros atendimentos no próximo sábado (22), na 46ª edição do Projeto Ronda da Cidadania.

A Ronda da Cidadania será realizada das 10h às 17h, Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes, rua Zumbi dos Palmares, n.º 295, bairro Navegantes II.

Habilitações para o Casamento Coletivo

Durante a Ronda da Cidadania serão realizadas as habilitações para o Casamento Coletivo que se realizará no Município em dezembro, fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas, limitando-se as inscrições aos 40 primeiros casais que se apresentarem no local.

Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.

Projeto Pai Presente

Nesta edição do projeto, a Direção do Foro de Pelotas, em parceria com o Projeto Ronda da Cidadania, estará realizando o projeto Pai Presente. Destinado ao resgate da responsabilidade paterna na criação dos filhos, o projeto do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça destina-se à identificação de pais de pessoas registradas unicamente em nome da mãe.

Os interessados em buscar a presença paterna em seu registro de nascimento poderão, a partir de agora, comparecer às Rondas da Cidadania portando seus documentos e a indicação do nome e do paradeiro do suposto pai, dando início à busca do reconhecimento espontâneo da paternidade.

Caso o apontado pai não realize o reconhecimento da paternidade espontaneamente, os interessados serão encaminhados, em caso de necessidade, a serviços gratuitos de assistência jurídica disponíveis ou ao Ministério Público.

Sobre a Ronda da Cidadania

As Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, levando informação, documentação e atendimento a toda a comunidade, gratuitamente. O tema do Projeto Ronda da Cidadania neste ano de 2013 será “Valorize a vida: respeite as regras de trânsito”, com o que ao lado dos diversos serviços ofertados à comunidade haverá um esforço para a conscientização da população para a necessidade de se desenvolver a cultura do respeito às regras de trânsito, tanto de parte de motoristas quanto de pedestres, o que se realizará por meio de campanhas educativas, cartazes, oficinas, palestras e outras atividades.

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”.

As comunidades selecionadas receberão, gratuitamente, durante um dia inteiro, serviços e informações nas áreas de documentação, saúde, educação, lazer, esportes, cultura, assistência jurídica e social.

Histórico

 

Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 12.º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 44 edições do evento, prestando-se atendimento a 60.029 pessoas e realizaram-se 698 casamentos.

Confira o calendário de 2013:

14.9.2013 - Ronda da Cidadania no Município de Capão do Leão, RS. Local: Escola Municipal Elberto Madruga, avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, n.º 1347, bairro Jardim América. Horário: das 10h às 17h.

30.11.2013 - Casamento Coletivo no Município de Capão do Leão. Local: a definir. Horário: 19h.

7.12.2013 - Casamento Coletivo no Município de Pelotas. Local: Prefeitura Municipal de Pelotas, localizada na Praça Coronel Pedro Osório, 101.

Horário: 16h.

Redator: Assessoria de Imprensa