01-07-2013

Passe livre beneficiará estudantes de 63 municípios

A partir de agosto, os estudantes gaúchos que dependem do transporte intermunicipal para frequentar suas aulas terão direito à gratuidade na passagem de ônibus. Via projeto de lei, a ser enviado para a Assembleia Legislativa em até 15 dias, o Governo do Estado vai implementar o passe livre estudantil em 63 municípios.

"O passe livre estudantil integra as ações de reorganização da política dos transportes na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nós não vamos corrigir as tarifas, mas vamos colocar as planilhas em aberto para comunidade e procurar concertar com a sociedade civil um controle de qualidade do serviço daqui em diante", explicou o governador Tarso Genro.

Audiências públicas debaterão as planilhas e a forma de subsidiar o benefício, que, inicialmente, será contabilizado pelo Caixa do Estado. O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano. O Estado é o regulador do transporte metropolitano, por isso, a viabilização da medida depende de aprovação de projeto de lei pelo Legislativo gaúcho.

Os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade nas aulas. Outros critérios, como número de viagens, ainda estão em fase de definição - o limite deverá ser de dois deslocamentos ao dia. O passe livre será válido para estudantes do ensino fundamental, médio, suplementar e superior.

O passe livre estudantil será valido nas seguintes regiões:

Região Metropolitana de Porto Alegre

Porto Alegre

Alvorada

Araricá

Arroio dos Ratos

Cachoeirinha

Campo Bom

Canoas

Capela de Santana

Charqueadas

Dois Irmãos

Eldorado do Sul

Estância Velha

Esteio

Glorinha

Gravataí

Guaíba

Ivoti

Montenegro

Nova Hartz

Nova Santa Rita

Novo Hamburgo

Parobé

Portão

Rolante

Santo Antônio da Patrulha

São Jerônimo

São Leopoldo

Sapiranga

Sapucaia

Taquara

Triunfo

Viamão

Aglomeração Urbana Nordeste

Bento Gonçalves

Carlos Barbosa

Caxias do Sul

Farroupilha

Flores da Cunha

Garibaldi

Monte Belo do Sul

Nova Pádua

São Marcos

Santa Tereza

Aglomeração Urbana do Litoral Norte

Arroio do Sal

Balneário Pinhal

Capão da Canoa

Capivari

Caráa

Cidreia

Dom Pedro de Alcântara

Imbé

Itati

Mampituba

Maquine

Morrinhos do Sul

Osório

Palmares do Sul

Terra de Areia

Torres

Tramandaí

Três Forquilhas

Xangri-lá

Aglomeração Urbana Sul

Capão do Leão

Pelotas

Redator: Assessoria de Imprensa