20-08-2009

Reunião de prefeitos na Zona Sul movimenta capital federal

Dezenove prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) iniciaram na manhã de terça-feira, 18, uma verdadeira peregrinação em Brasília. Liderados pelo prefeito de São Lourenço do Sul, José Sidney Nunes de Almeida, atual presidente da entidade, a comitiva realizou a primeira reunião de trabalho durante café da manhã com o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antonio César Borges, que também cumpre agenda na Capital Federal. Além da discussão da pauta a ser apresentada em ministérios e órgãos administrativos, César Borges pediu aos prefeitos apoio para a liberação de projeto que tramita no Ministério da Educação, no valor de R$ 3,5 mlhoões, que possibilitará a aquisiç1ao do antigo prédio da Laneira, no bairro Fragata, onde a Ufpel pretende construir um hospital com mais de 300 leitos. Recuperação de mananciais abre pedidos em Brasília A primeira audiência oficial da comitiva de prefeitos da Azonasul em Brasília tratou sobre a liberação de recursos destinados a realização de projetos de saneamento voltados à preservação do manancial hídrico presente na região. Os prefeitos pediram ao presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, mais atenção para este setor que, segundo as lideranças, tem potencial para a busca de financiamentos internacionais e nacionais. Os prefeitos mostraram mapas hidrográficos da região e destacaram o significado da utilização do potencial de águas para diversas atividades econômicas na Zona Sul, como a pesca e a irrigação do arroz, e também pediram que a ANA disponibilize técnicos para auxiliar na articulação de projetos e políticas para a busca de maior integração da região com os órgãos do Governo Federal. Os prefeitos já sinalizaram que uma das saídas para a solução dos entraves burocráticos à liberação de recursos possa ser o funcionamento do consórcio municipal, que deve iniciar operações na Azonasul nos próximos meses. Prefeitos cobram melhoria para a logística da região Depois de apresentarem ao secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a importância da consolidação da Hidrovia do ERCOSUL na região, que recebeu garantia de viabilização do projeto com i nvestimentos de mais de R$ 5 milhões, os prefeitos da Azonasul, acompanhados dos deputados federais Fernando Marroni (PT), Cláudio Diaz (PSDB) e da assessoria de Henrique Fontana (PT), cobraram posicionamento do Governo Federal na questão da duplicação da BR 392 �?? trecho Pelotas/Rio Grande; construção da segunda ponte para ligação entre Jaguarão e Rio Branco; recuperação da BR116 e melhorias da rede ferroviária no trecho de Capão do Leão. A boa notícia do encontro, que acabou surpreendendo as lideranças, foi de que o empenho para a construção da segunda ponte sobre o rio Jaguarão será anunciado até o final desta semana e que o projeto de recuperação da Ponte Mauá está praticamente concluído e terá inicio das obras nos próximos meses. Já para o �??drama�?� da duplicação da BR 392, os prefeitos continuaram ouvindo do ministério que as negociações estão sendo encaminhadas junto à concessionária. Os trechos da BR 116 que estão merecendo atenção ainda tramitam de forma embrionária no órgão. Prefeitos querem polos da UAB Convictos de que o incremento na educação causa impacto positivo na comunidade, com aumento da auto-estima e formação de verdadeiros cidadãos, os prefeitos da Azonasul apresentaram ao ministro Fernando Haddad, os ganhos já conquistados com as novas políticas adotadas pelo Governo Federal e pediram a criação de um programa de valorização aos municípios que já se consolidaram como pólo no programa Universidade Aberto do Brasil (UAB). Os prefeitos, segundo o presidente da Azonasul, José Nunes de Almeida, de São Lourenço do Sul, querem construir estruturas físicas próprias para o funcionamento dos respectivos pólos. �??Dará maior visibilidade, além de proporcionar mais qualidade para o funcionamento desses pólos�?�, disse. A Azonasul ainda solicitou que o MEC avalie o impacto da aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério e que, em função da depressão econômica dos municípios da zona Sul, complemente recursos para aquelas localidades que não disponham de condições financeiras. Como forma de sustentar o pleito, os chefe do Executivo entregaram a Haddad um estudo financeiro de alguns municípios sugerindo que servisse de parâmetro aos técnicos do ministério. Ainda ficou acertada a realização de encontro de trabalho entre profissionais ligados ao MEC e equipes de Educação da zona sul para a discussão de novos projetos e busca de soluções integradas para os desafios enfrentados pelas administrações públicas para o oferecimento dos serviços de educação com qualidade. Minas e energia abre debates de quarta-feira Os prefeitos da Azonasul que cumprem agenda em Brasília nesta semana abriram os compromissos de quarta-feira, 19, com audiência no Ministério das Minas e Energia (MME), onde trataram com o ministro Edson Lobão e com o secretário executivo da pasta, Altino Ventura Filho, extensa pauta de reivindicações para contemplar a Metade Sul gaúcha no que diz respeito às soluções energéticas. O presidente da Azonasul, José Sidney Nunes de Almeida (PT), prefeito de São Lourenço do Sul, apresentou o potencial eólico disponível na região e pediu que o MME sustente a igualdade no leilão de reserva de energia eólica a ser lançado em novembro e que depois desta data promova leilões regionalizados, para proporcionar segurança aos investidores com os mesmos critérios já adotados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). As lideranças também solicitaram o envolvimento da Eletrosul para o apoio nos projetos de expansão de energia eólica, como a instalação de medidores de ventos nos municípios com potencial eólico já detectados na região e o desenvolvimento de definições estratégicas que evitem gargalos; sabendo que hoje, os principais problemas estruturais são: a insegurança a respeito das linhas de transmissão e dos pontos de interligação com o sistema nacional. Em depoimentos, os prefeitos de Piratini, Vilso Agnelo Gomes (PSDB), e de Santa Vitória do Palmar, Claudio Pereira (PT), mostraram o avanço das ações para a consolidação dos parques eólicos em seus municípios e a importância dos mesmos para a eficiência energética regional e, até mesmo, o impacto na geração de emprego e renda. Agnelo, por exemplo, revelou que Piratini já concluiu o licenciamento ambiental e assegurou a conexão de retransmissão de redes: �??são duas etapas importantes que já estão superadas�?� revelou. Conforme o prefeito, Piratini produzirá 6% da capacidade da demanda média do Estado em energia limpa. Alfredo Nascimento recebe prefeitos Convicto da importância da obra de duplicação da BR 392 �?? trecho Pelotas/Rio Grande, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebeu os prefeitos da Azonasul durante audiência, com mais de uma hora de duração. Entre declarações relevantes, Nascimento disse que os chefes do Executivo não precisavam convencê-lo da necessidade da obra: �??esta obra é prioritária para o nosso Governo. Não precisa me convencer�?�, disse. O ministro, no entretanto, justificou-se com as lideranças da zona sul que o atraso das obras é causado pela dificuldade de negociações com a concessionária que está em tramitação junto Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que o andamento das mesmas está próximo do final. �??Esse time já está no limite�?�, declarou. Já para a duplicação da BR 116, o ministro esclareceu que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) já estão concluídos mas necessitam do licenciamento ambiental, que tramitará no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Ele informou que após a obtenção da licença o Governo poderá licitar a obra, já que os recursdos existem e estão garantidos no Orçamento Geral da União (OGU), com o aval do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Integração nacional poderá auxiliar em questões estruturais Apresentando um quadro onde aparecem 34.466 km de estradas sob a responsabilidade dos municípios da região, os prefeitos da Azonasul pediram ao Ministério da Integração Nacional atenção especial para a manutenção de rodovias e novas políticas para os municípios localizados na faixa de fronteira através do reativamento de órgãos apoiadores paro o desenvolvimento de projetos. Na audiência, o presidente da Azonasul, José Sidney Nunes de Almeida, apresentou ao secretário de Infraestrutura Hídrica, Marcelo Borges, o interesse da comunidade da região na construção de micro barragens ao longo da extensa bacia do rio Piratini, que conforme Nunes seriam usadas para a irrigação de lavouras, geração de energia e, até mesmo, como contenção às cheias nos municípios de Cerrito e Pedro Osório, que sofrem com a ação das águas. A importância do Programa Bi-Nacional de Saneamento Ambiental para a Bacia da Lagoa Mirim, firmado pelo Ministério, também foi destacado pelo prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Pereira. As lideranças ainda observaram a eficácia das ações executadas pelo órgão as quais apoiaram as prefeituras de Arroio do Padre, Capão do Leão, Cerrito, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, São Lourenço do Sul e Turuçu, que declararam situação de emergência no prtimeiro semestre deste ano em decorrência do elevado volume pluviométrico, que abateu a região no final do mês de janeiro. �??Foram R$ 30milhões que chegaram para salvar as comunidades atingidas�?�, justificou o presidente da Azonasul. Encontro com Tarso Genro encerrou agenda em ministérios na quarta Mostrando-se disposto a ampliar programas de segurança e formação de cidadãos, o ministro Tarso Genro recebeu, no final da tarde de quarta-feira, os prefeitos da Azonasul para audiência liderada pelo presidente da entidade, José Sidney Nunes de Almeida, prefeito de São Lourenço do Sul e deputados gaúchos. Durante as tratativas, os prefeitos pediram a implantação de projetos sociais voltados à recuperação de dependentes químicos, principalmente o crack, que conforme relatou o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, ameaça a sua comunidade, visto que a droga circula com maior facilidade em cidades com terminais portuários e novas ações dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A maioria dos prefeitos destacou a atuação do Ministério da Justiça no que diz respeito às políticas adotadas que estão combatendo o abigeato na zona sul do Estado. �?? �? uma segurança para o produtor rural�?�, disse o prefeito de Herval. Tarso Genro assegurou que visitará a Zona Sul dentro dos próximos meses e deverá anunciar novas medidas.