05-07-2013

Advogados divergem sobre suposto golpe envolvendo recursos do Pronaf em Canguçu

Investigado pela Polícia Federal, o suposto desvio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem protagonizado um duelo de versões entre os agricultores e as cooperativas envolvidas. No dia 28 de junho, o delegado da Polícia Federal, Rafael Mainardi, esteve em Canguçu e ouviu cerca de 30 agricultores. Eles alegam que seus nomes foram usados pela Cooperativa de Pequenos Agricultores Produtores de Leite da Região Sul (Coopal) para a obtenção de recursos entre 2004 e 2005.  “Esse dinheiro nunca chegou aos agricultores e ninguém sabe onde foi parar”, disse o advogado dos colonos.

Segundo ele, alguns agricultores tiveram as operações intermediadas pela Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos (Crehnor). “Inclusive, foram abertas contas na Crehnor, de onde este dinheiro foi sacado. Só que muitos deles [os agricultores] nunca estiveram dentro da Crehnor. O envolvimento não é diretamente da Cooperativa, mas de algumas pessoas ligadas à direção. Talvez não da direção atual, mas da antiga direção. Parece que a Coopal dava os nomes, e eles [Crehnor] elaboravam o croqui de financiamento. Depois o Banco do Brasil liberava o dinheiro. Esse era, aparentemente, o esquema”, aponta Mallüe.

Contraponto

Rubem Argiles, advogado da Crehnor, no entanto, diverge desta opinião. Para ele, o processo parece uma artimanha dos agricultores para não pagar o crédito que receberam, alegando que não teriam conhecimento das condições. “Como houve uma denúncia diante da Justiça Federal de que estava havendo destinação equivocada do Pronaf, para não se verem envolvidos com o processo e não pagarem, [os agricultores] estão usando deste recurso, alegando que não tinham conhecimento”, declarou.

Argiles também diz que, ao contrário do que estaria sendo dito, a maioria dos produtores já seria associada da Crehnor, e que após a aprovação no Banco do Brasil, todos receberam os recursos nas contas correntes. “Essa tese de que houve apropriação, envolvendo de forma irresponsável os próprios gestores da Cooperativa, é totalmente absurda. A Cooperativa já levou os laudos e pode provar para qualquer um que os recursos foram depositados nas contas desses beneficiários. Os agricultores retiraram o recurso através de cheque avulso, de cheque por caixa, e a cooperativa possui cada um desses documentos”, afirma o advogado, que completa.

“Eles não assinaram só o cheque, assinaram o contrato junto ao Banco do Brasil, e passados alguns anos, em 2007, como o Governo Federal abriu a possibilidade de prorrogar as dívidas do Pronaf, esses agricultores pediram a prorrogação. Como alguém que assinou os contratos, levou para os avalistas, posteriormente recebeu os recursos na conta corrente e pediu prorrogação do Pronaf, pode alegar que o recurso não foi entregue?”, questiona.

Os agricultores teriam ingressado judicialmente contra o Banco do Brasil e contra a Coopal e seu antigo presidente, Dário Neutzling. Alguns também teriam movido ações judiciais contra a Crehnor. Na Justiça de Canguçu, o pedido é de anulação das dívidas. Na Justiça Federal, está sendo investigado qual o destino desses recursos.