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10-07-2013

Mobilidade Urbana: prefeito envia projetos à Câmara


Foto: Reprodução/Prefeitura Pelotas Os dois projetos de lei somam R$ 96 milhões em recursos.

O prefeito Eduardo Leite enviou nesta terça-feira (09), em regime de urgência para a Câmara de Vereadores, dois projetos de lei que contratam financiamento com a Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimentos que integram o Projeto de Mobilidade Urbana da prefeitura e para a pavimentação de vias estruturantes da cidade. Os dois projetos de lei somam R$ 96 milhões em recursos e são frutos das tratativas do governo de Pelotas com o governo federal por meio do PAC Mobilidade e PAC Pavimentação.


À medida que a Câmara aprove ambos, o prefeito sanciona e promulga como Lei municipal e cumpre, assim, as exigências do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades para que os recursos possam ser acessados.



Urgência


A aprovação do Legislativo pelotense precisa ocorrer nas próximas sessões da semana para garantir os prazos legais da negociação. “Mesmo que alguns pareceres garantam não haver necessidade de aprovação pela Casa Legislativa, faço questão de remeter os projetos à Câmara, não apenas pela segurança jurídica que nos dará o aval como por respeito às atividades e pela importância do Poder”, disse Eduardo.


Com a promulgação da Lei, o prefeito projeta que os editais deverão estar prontos ainda neste semestre. “E as obras começam a seguir”, garantiu.


Nova face da cidade


Os valores requisitados pela prefeitura serão aplicados, entre outras obras, na pavimentação das avenidas 25 de Julho, Assis Brasil, Ildefonso Simões Lopes, Zeferino Costa, das ruas João Jacob Bainy e Leopoldo Brod e na duplicação da avenida Salgado Filho.


Em todas as vias que sofrerão intervenções haverá obras de drenagem, construção de abrigos de ônibus, sinalização viária completa e arborização.


O Calçadão do Centro da cidade também será revitalizado, assim como a pavimentação de corredores de transporte coletivo, como nas rua General Osório, Marechal Deodoro e avenida Duque de Caxias, que passarão também a contar com ciclovias e novos abrigos de ônibus.


Redator: Assessoria de Imprensa



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