Segunda, 06 de julho de 2026, 23:55h
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (09) à noite mudanças na cobrança e distribuição dos direitos autorais no país. O projeto determina que cada associação de artistas fixe o preço a ser cobrado pela execução pública das músicas e que o Ecad apenas cobre e repasse os valores, de acordo com as instruções que receber de cada associação.
Hoje, na prática, o preço é definido pelo Ecad, que tem também o monopólio da cobrança. Mas o projeto vai ser votado novamente pelo Senado, porque os deputados aprovaram uma emenda que isenta entidades filantrópicas, como igrejas, do pagamento da taxa de execução quando o evento for beneficente.
Fonte: G1
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