11-07-2013

Senado quer informações sobre todos os voos da FAB desde 2010

Certo de que houve vazamento seletivo para atingir os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PSDB Aloysio Nunes Ferreira (SP) apresentou e foi aprovado nesta quinta-feira em reunião da Mesa diretora da Casa pedido de informações ao ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre uso de jatinhos da FAB por autoridades em geral.

No requerimento, Nunes Ferreira apresenta um longo questionário, incluindo número de aeronaves utilizadas no período de 2010 a 2013, se houve autorização prévia para todos os pedidos de viagens, quem viajou, motivos da viagem, datas e acompanhantes.

"Se as informações não vieram por bem, virão pela força da lei de acesso a informação. Evidentemente que houve vazamento seletivo para prejudicar Renan e Henrique Alves. Então agora queremos saber todo mundo que usou, porque usou, inclusive ministros que viajam nos fins de semana. Agora é transparência total", isse Aloysio Nunes Ferreira.

No requerimento o tucano pergunta quantas viagens com aviões da FAB foram feitas pelas autoridades públicas com acesso a esse benefício, se houve, no período, autorizações para o transporte aéreo de outras autoridades nacionais , quais autoridades requisitaram o serviço prestado pela FAB e em que datas, quais as origens e os destinos dos vôos realizados? Quais os horários de partida e de chegada dos vôos, se houve acompanhantes nessa viagens, quais os nomes dos passageiros (autoridades nacionais e acompanhantes).

Na justificativa, Aloysio Nunes diz que a imprensa divulgou a malversação do uso do dinheiro público em mais uma modalidade de serviço público: o transporte aéreo através de aeronaves da Força Aérea Brasileira – FAB.

"Os Presidentes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, assim como da Presidente da Câmara dos Deputados, utilizaram os aviões da FAB para o cumprimento de compromissos que a opinião pública não aceitou como oficiais, dada a natureza das atividades. No caso dos representantes das Casas legislativas, os episódios levaram a uma declaração pública de restituição de valores aos cofres públicos. Essas notícias levaram a Procuradoria da República no DistritoFederal a instaurar procedimento preliminar de investigação para apurar possíveis irregularidades nos fatos relacionados”, diz o documento, completando:

“A confusão entre o público e o privado parece não ter limites, mas, no caso reportado, há regras claras devidamente normatizadas. O Decreto federal nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que “dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica”, estabelece, de forma cristalina, quais são as hipóteses de atendimento de solicitação de usos dos aviões da FAB”.

Redator: Agência O Globo