18-07-2013

Fundo Estadual da Pessoa Idosa financiará projetos para a área

Reivindicação antiga do Conselho Estadual do Idoso, o Fundo Estadual da Pessoa Idosa virou realidade. Aprovado por unanimidade, na terça-feira (16), pela Assembleia Legislativa, o Fundo possibilitará a captação de recursos para aplicar em políticas públicas com objetivo de melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população gaúcha. "O fundo é mais um passo na criação de oportunidades para as pessoas idosas que merecem nosso reconhecimento por construírem a história do nosso país", afirmou o titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, responsável pela elaboração do projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

Ações para promover os direitos, a autonomia, a inclusão e o protagonismo dos idosos e o apoio para criação de espaços e serviços que atendam as necessidades dessa população são algumas das iniciativas que serão financiadas pelo Fundo. Também estão previstos cursos, campanhas e jornadas que possam oportunizar aos idosos conhecer, debater e refletir sobre seus direitos, além do monitoramento de órgãos públicos e privados quanto ao cumprimento do Estatuto do Idoso.

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos será responsável pela gestão do Fundo da Pessoa Idosa. Já a aplicação dos recursos será definida e fiscalizada pelo Conselho Estadual do Idoso.

Redator: Assessoria de Imprensa