23-07-2013

Conselhão reúne propostas de ampliação do passe livre estudantil

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social debateu, nesta terça-feira (23), em Porto Alegre, em mais uma edição do Diálogos Cdes, a questão do passe livre estudantil, uma das reivindicações das recentes manifestações sociais. O projeto de lei que trata do assunto, elaborado pelo Governo do Estado, já está em tramitação na Assembleia e, se aprovado, deverá beneficiar 63 municípios, principalmente da Região Metropolitana. Foram convidados integrantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público para o debate.

"Nossa expectativa é envolver a sociedade na participação e na formulação do projeto. Queremos que essa juventude não só saia às ruas, mas também que participe aqui na formulação desse projeto", disse o secretário-executivo do Cdes, Marcelo Danéris.

Os representantes dos estudantes enalteceram o projeto do Executivo estadual e sugeriram alternativas que incluem, principalmente, a ampliação da proposta para outros municípios gaúchos. "O passe livre é uma bandeira antiga do movimento estudantil, e a União Nacional dos Estudantes (UNE), há décadas, vem trazendo essa bandeira, porque entendemos que é um dos motivos que leva os estudantes à evasão, tanto da escola, quanto a universidade", explicou o vice-presidente da UNE, Álvaro Lottermann.

Para o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a "simples ideia de estender o passe livre pouco ajudará a resolver o problema de estudantes das cidades não-beneficiadas". Pestana lembrou que 31 mil estudantes residentes em cidades não-contempladas no projeto, utilizam o transporte escolar via fretamento.

"As alternativas apresentadas para o projeto do passe livre em Porto Alegre e que podem ser expandidas ao projeto no RS incluem o aumento de tributos sobre estacionamentos rotativos, empresas de ônibus e terrenos ociosos", destacou o representante do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, Luciano Barcelos.

Os conselheiros e estudantes encaminharão, até a próxima sexta-feira (26), uma decisão sobre se apoiarão o projeto em tramitação no Legislativo no formato atual para posteriores acréscimos, como mais cidades beneficiadas, ou se já serão acrescentadas tais sugestões antes do projeto ir à votação. Propostas para incrementar o debate podem ser enviadas até esta data para o site do Conselhão (www.cdes.rs.gov.br).

O tema debatido na edição do Diálogo Cdes integra uma agenda de sete assuntos, bandeiras levantadas nas recentes manifestações sociais. O órgão já debateu o legado da Copa do Mundo e políticas LGBT. As próximas edições do Diálogos Cdes relacionados com a agenda das ruas incluem debates sobre o combate a corrupção, saúde, segurança e cidadania. Além dos estudantes e dez conselheiros, também participaram do debate os vereadores da Capital Marcelo Sgarbossa e Alberto Koptike.

Redator: Secom