31-07-2013

Movimento LGBT busca apoio do Governo pela criminalização da homofobia

Integrantes do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) entregaram, nesta terça-feira (30), um documento com 16 demandas ao governador Tarso Genro. No encontro no Palácio Piratini, o grupo pediu a criminalização da homofobia no Rio Grande do Sul e a regulamentação da união estável entre casais do mesmo sexo, além da implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência à diversidade de orientação sexual.

O chefe do Executivo garantiu apoio ao movimento e reiterou que o Estado já adotou medidas a partir das demandas recebidas pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Ao ressaltar que o Estado é pioneiro em ações voltadas ao movimento LGBT, o governador destacou o decreto que instituiu a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais. "Tivemos avanços significativos com a criação da carteira social. O RS é um exemplo para o resto do país".

Titular da SJDH, Fabiano Pereira explicou que o Governo vai ampliar as políticas voltadas ao movimento LGBT e apresentar um conjunto de medidas. "Vamos avançar muito mais, com uma posição mais clara sobre o tema da criminalização da homofobia. Estamos preparando uma campanha publicitária para agosto, que será veiculada em todo o RS, mostrando não só a posição do Governo, mas o combate à homofobia, especialmente sobre a violência que ainda impera. Infelizmente existem pessoas que apanham e morrem por assumirem uma condição sexual diferente".

A secretária de Políticas para Mulheres, Ariane Leitão, detalhou as medidas adotadas pela Pasta e os canais de comunicação à disposição das vítimas de violência - como o Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM) que trabalha em conjunto com a central de atendimento Escuta Lilás. "Na SPM temos nos preocupado em ter atendimento específico em relação à população LBT (Lésbicas, Bissexuais e Transexuais). A nossa ideia e o nosso trabalho é prestar atendimento específico a essa população que está sendo atendida no CRM". A Escuta Lilás é uma ferramenta da SPM que recebe denúncias de violência contra as mulheres por meio do telefone 0800-541.0803.

Ações de combate à homofobia

Coordenadora da campanha Todos pela Criminalização da Homofobia, Jucele Comis afirmou que as reivindicações apresentadas pelo grupo buscam coibir a violência e reduzir as mortes provocadas pela intolerância sexual. Jucele afirmou que o índice de violência contra o movimento LGBT ainda é elevado no RS. Até maio, 15 travestis foram assassinadas em Porto Alegre. "Essas pessoas morrem vítimas da violência, do preconceito, da homofobia, vários cidadãos gaúchos. Jovens que têm suas vidas tiradas simplesmente pelo fato de serem gays".

Apesar de a pauta principal da reunião ser o pedido de apoio do Estado pela criminalização da homofobia, Jucele garantiu que outras demandas - como o casamento igualitário e a aceitação da mudança dos nomes da identidade social em vários órgãos - também foram repassadas ao governador. "Estamos trazendo a pauta do movimento LGBT para que o Estado avance para diminuir as mortes homofóbicas, dos crimes homofóbicos que a gente tem a cada semana, a cada mês, registrado. Queremos diminuir toda violência que a comunidade LGBT está suscetível".

Redator: Secom