12-08-2013

TJRS e Prefeitura de Capão do Leão recebem inscrições para casamento coletivo

O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas e a Prefeitura do Município de Capão do Leão, estão recebendo inscrições para o Casamento Coletivo que se realizará no município no próximo dia 30 de novembro, fruto de parceria entre as instituições.

As inscrições para o casamento coletivo podem ser realizadas na Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Capão do Leão, na avenida Narciso Silva, n.º 8200, bairro Centro, diariamente, das 8h às 13h e também no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), rua Reverendo Martin Lutero, n.º 36, bairro Jardim América, das 8h às 17h.

Requisitos

Para participar do casamento coletivo, o casal deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato. Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”.

Histórico

Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 12.º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 44 edições do evento, prestando-se atendimento a 60.843 pessoas e realizaram-se 698 casamentos.

Blog e informações

Outras informações podem ser obtidas no blog do Projeto (rondadacidadania.blogspot.com) ou ainda no Foro da Comarca de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, fone: (53) 32794900, ramal 1735, e-mail: [email protected].

Redator: Assessoria de Imprensa