20-08-2013

Gestão da Cidade fiscaliza irregularidades do espaço público

A Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, desde o início deste mês (agosto de 2013), desenvolve ação preventiva de fiscalização do uso do espaço público por meio de 22 agentes em trabalho de campo. Diariamente, das 9h às 18h, os agentes atuam em duplas, oito equipes, na vistoria de irregularidades em passeios públicos, como calçadas danificadas, no aparato publicitário, atividades comerciais sem alvará e edificações sem projeto aprovado.

Conforme o gerente de Uso e Ocupação da SMGU, Diego Prestes, destes 22 agentes, seis, em equipes de três servidores, fiscalizam os terrenos baldios, a fim de notificar os proprietários quando as áreas estão sem muros ou com acúmulo de lixo, e as obras sem aprovação de projeto.

Na semana passada, os fiscais, acompanhados da Brigada Militar, retornaram aos locais onde foram embargadas obras irregulares. Das 11 construções não liberadas, seis continuavam sendo erguidas, em desconformidade legal. Conforme termo circunstanciado, os responsáveis irão responder por crime de desobediência da ordem.

Em todas as fiscalizações, no caso de notificação, o infrator tem 15 dias para apresentar defesa ou para regularizar a situação.

Até o final do mês uma equipe estará nas avenidas Domingos de Almeida e São Francisco de Paula, já que concluíram a vistoria na avenida Ferreira Vianna. Outra equipe atua nas ruas Lobo da Costa, 7 de Setembro e General Neto, entre as ruas Professor Araújo e Almirante Barroso.

A dupla que atua na Almirante Barroso, entre a avenida Bento Gonçalves e Conde de Porto Alegre, posteriormente fará a inspeção das irregularidades das ruas 15 de Novembro, Padre Anchieta e Félix da Cunha, entre a avenida Bento Gonçalves e Voluntários da Pátria.

As demais equipes estão na rua Marechal Deodoro, entre Voluntários da Pátria e Uruguai; Gonçalves Chaves, entre avenida Bento Gonçalves e Conde de Porto Alegre; Voluntários da Pátria, entre Professor Araújo e Almirante Barroso; D.Pedro II, entre o Largo de Portugal e a Almirante Barroso; e avenida Bento Gonçalves, entre Marcílio Dias e Almirante Barroso.

Redator: Assessoria de Imprensa