23-08-2013

Dilma anuncia R$ 40 milhões para Jaguarão através do PAC das Cidades Históricas

Em cerimônia realizada na terça-feira (20) em São João del-Rei (MG) a presidenta Dilma Rousseff anunciou a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos. Além dos recursos para obras (R$ 1,6 bilhão) que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. Jaguarão, Pelotas, Porto Alegre e São Miguel das Missões são as quatro cidades gaúchas contempladas com o programa que está garantindo um total de R$ 151,21 milhões para o Rio Grande do Sul.

Jaguarão teve 11 projetos selecionados e receberá R$ 40,3 milhões. Segundo a diretora de patrimônio do município, Andrea Lima, o grande volume de recursos aportados para a recuperação do patrimônio cultural de Jaguarão superou as expectativas e é um marco nos investimentos para a cidade. “Das 15 ações que defendemos, 11 foram contempladas. Com o PAC 2, serão restaurados 10 prédios históricos e a Praça Alcides Marques será qualificada, com fiação subterrânea, paisagismo e acessibilidade”, explicou a diretora.

Também está prevista a restauração de bens atualmente interditados como o Mercado Público, o Clube Jaguarense, a Casa de Cultura, o Cine Regente e a antiga inspetoria Veterinária, que está em ruínas, em pleno centro histórico. “Com as obras, estes bens serão valorizados e devolvidos ao uso da comunidade. Ficamos felizes também com a seleção do Clube Social 24 de Agosto, que será contemplado com projeto e obra de restauração. Por ser o primeiro clube negro tombado como patrimônio histórico do RS, que também funcionará como Ponto de Cultura, é necessário investir em sua qualificação. A cultura e o patrimônio são importantes ferramentas para o desenvolvimento social”, complementou Andrea.

Para o prefeito Cláudio Martins, que participou da cerimônia em Minas Gerais, o momento é de muita alegria. “A confirmação destes investimentos para o município representa a coroação de um trabalho de governo, que apostou muito na valorização do patrimônio cultural do município. Mais que isso, essa ação representa a valorização à memória do povo jaguarense e de toda uma região. É o reconhecimento a todos que apostaram e fizeram história no município, em especial àqueles que a história oficial tratou de esquecer”, destacou Martins.

Durante a cerimônia com os prefeitos das cidades históricas, a presidenta Dilma ressaltou a importância cultural e o potencial turístico e econômico dos municípios e falou da relação desse momento com o futuro.  "Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no patrimônio cultural estamos investindo em nós mesmos", disse.

Saiba mais

*Com informações do Iphan

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa. O sistema de fortificações do litoral brasileiro, valioso como patrimônio e como potencial turístico, será contemplado com nove das mais importantes fortalezas, entre elas a de São Marcelo, em Salvador (BA), a dos Reis Magos, em Natal (RN), e a de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE). Dando continuidade a uma estratégia que vem sendo adotada com sucesso pelo IPHAN para a dinamização das áreas tombadas, 11 edificações integrantes de campi de universidades públicas também estarão entre as restauradas. O PAC Cidades Históricas dará especial ênfase ao patrimônio ferroviário, hoje sob tutela do IPHAN, com 24 obras que possibilitarão novos usos a estações e conjuntos ferroviários, como, por exemplo, os emblemáticos complexos de Paranapiacaba, em Santo André (SP), e de São João del-Rei (MG). Um vasto conjunto de igrejas tombadas, de valor artístico e cultural, também será preservado.

O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos na medida em que as obras forem licitadas. Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.

A proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

Projetos selecionados no PAC das Cidades Históricas

1. Finalização da restauração da Antiga Enfermaria Militar - Centro de Interpretação do Pampa –Unipampa

2. Finalização da restauração do Teatro Esperança

3. Restauração da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo

4. Restauração do Mercado Público Municipal

5. Restauração do Antigo Fórum - Casa de Cultura

6. Restauração da Antiga Inspetoria Veterinária

7. Restauração do Casarão da Prefeitura Municipal

8. Requalificação da Praça Dr. Alcides Marques e Largo das Bandeiras

9. Restauração do Casarão do Clube Jaguarense

10. Restauração do Casarão Clube Social 24 de Agosto

11. Restauração do Cine Regente

 Investimentos do Governo Federal nas 4 cidades gaúchas que integram o PAC Cidades Históricas:

 -Jaguarão: 40,30 milhões

-Pelotas: 32,80 milhões

-Porto Alegre: 50,50 milhões

-São Miguel das Missões: 27,62 milhões

-Total de recursos para o RS 151,21 milhões