05-09-2013

São Lourenço sediará Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares

O XIX Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado, que irá debater o tema - A Copa do Mundo é nossa, preservar a infância é dever de todos -, acontece na próxima semana, entre os dias 11 e 13 de setembro, no Galpão Crioulo do Camping Municipal de São Lourenço do Sul. Quem realiza o evento é a Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (Aconturs), Prefeitura Municipal e Conselho Tutelar do município.

As inscrições custam R$ 60,00 e podem ser feitas pelo site www.aconturs.com.br/site/evento. Os participantes ganharão agenda 2014, caneta, material impresso informativo sobre o evento, camiseta, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da Aconturs e certificado. É esperado mais de 600 pessoas no encontro, que tem o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do RS, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica-RS), Ministério Público do RS, Escola de Conselhos do Rio Grande do Sul, Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT).

Confira a programação do evento:

11/09/2013:

09 horas – Credenciamento

13h30 – Abertura Oficial – (Mesa de Autoridades) e     Apresentação cultural

14 horas- Palestra magna – “Promoção e proteção a crianças e adolescentes no contexto dos megaeventos esportivos”.

Palestrante: Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da Republica Maria do Rosário (aguardando ainda a confirmação da palestrante)

15 horas – Palestra “Investimentos do poder público na proteção integral”

Palestrante SJDH-RS – Diretora Tâmara Biolo Soares

Palestrantes SDH-PR – Coordenador Geral do Programa de Sistema de Garantia de Direitos Marcelo Nascimento

16 horas- Palestra – “Procedimentos unificados” – “O que não devemos fazer”.

Palestrantes: Palestrante da Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Ex- Conselheira Tutelar de Porto Alegre Maria Celeste, Ex-Conselheiro Tutelar e Supervisor da escola de Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul José Carlos Sturza, presidente da Comissão especial da criança e do adolescente da OAB/RS, Dra. Maria Dinair.

19 horas – Encerramento

12/09/2013:

08h30 – Apresentação Cultural

08h45– Painel “Combate e Prevenção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e tráfico de pessoas”.

Panelistas – ACONTURS, Polícia Federal, Ministério Público, Polícia Civil, SJDH/RS – Frente Parlamentar- Judiciário.

10h30 – Ficai / Ficai online – Direito à Educação

Palestrantes – Getulio Martins Vice-presidente ACONTURS – Ministério Publico RS

12 horas – Intervalo.

13h30– Apresentação Cultural

13h45 – Combate e erradicação do trabalho infantil/ Painelista – Ministério do Trabalho

15h15– A importância das frentes parlamentares na garantia de direitos/ Palestrantes – Deputado Estadual Miki Breier, Vereadora Carmem Rosane, Vereador Dari Pagel.

16h30– Crianças e adolescentes usuários de Substancia Psicoativas.

Palestrantes: Dep. Mano Change – Delegada Sonia (DENARC) – Saúde (Secretaria Municipal de Pelotas).

21 horas – Jantar por adesão (a confirmar)

13/09/2013:

09 Horas – Ato infracional / SINASE / maior idade penal/ Palestrante: Dra. Joelza Mesquita – Presidente FASE

10h30– Convivência familiar e comunitária / alienação parental/ Palestrantes Dep. Jorge Pozzobom- Ass. Criança Feliz.

12 horas – Intervalo.

13h30 – Assembleia ACONTURS

15h30 – Apresentação e aprovação das moções

16 horas – Encerramento e entrega de certificados

Obs. Não haverá entrega de certificados antes do horário estabelecido.