04-10-2013

Inquérito: transporte coletivo está na mira do Ministério Público  

Com enorme fluxo de passageiros e denúncias de irregularidades, o transporte coletivo de Canguçu é alvo de uma investigação do Ministério Público. Os altos preços cobrados pelas linhas municipais contrastam com uma frota sucateada. Enquanto algumas empresas investem em veículos novos, outras mantêm em circulação ônibus com até quatro décadas de uso. Nenhuma das linhas municipais é licitada. No dia em que empresas do transporte coletivo anunciaram o ingresso de uma notificação extrajudicial, fazendo o alerta de que tentarão cobrar indenização milionária da prefeitura de Porto Alegre, o MP divulgou que estão em andamento expedientes para investigar indícios de irregularidades no transporte público em dez municípios gaúchos. Além de Canguçu, também estão na lista Lajeado, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Jaguarão, Alvorada, Alegrete, Uruguaiana, São José do Norte e Santo Ângelo.

Entre os itens investigados estão eventuais abusos no valor das tarifas e supostas irregularidades na concessão de linhas. Segundo o MP, o prazo para finalização dos inquéritos é de seis meses, que pode ser prorrogado por igual período. A orientação para que o transporte coletivo fosse averiguado foi repassada em julho a promotores que atuam em 70 municípios gaúchos com mais de 30 mil habitantes. A iniciativa foi da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Consumidor, Cível e de Defesa do Patrimônio Público.

O trabalho do Ministério Público ocorre paralelamente à auditoria que está sendo realizada desde 2012 pelo Tribunal de Contas do Estado, no transporte público em Porto Alegre. A auditoria do tribunal será estendida a outros municípios do Estado.