16-12-2009

Município articula liberação de Seguro Defeso

A Prefeitura de Pelotas está buscando alternativas para minimizar os prejuízos da comunidade pelotense, decorrentes das fortes precipitações climáticas que assolam o município desde o começo deste ano. Por intermédio da Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP), o Executivo está buscando viabilizar junto ao Ministério do Trabalho a liberação de mais parcelas do Seguro Defeso aos pescadores da região. Nesta terça-feira (15) o secretário da SCP, Agostinho Meirelles, acompanhado de Fabrício Dutra, assessor do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reuniu com cerca de 500 pescadores na sede do Sindicato dos Pescadores de Pelotas, Colônia Z3, para discutir o pleito. De acordo com Meirelles, o presidente do Sindicato, Nilmar Conceição, acompanhado de mais sete representantes da categoria, esteve na SCP, na semana anterior, para solicitar o apoio e a intermediação da Prefeitura para o encaminhamento do pedido de liberação de um maior número de parcelas do Seguro Defeso, que se refere ao aporte financeiro que os pescadores recebem durante o período de quatro meses em que a pesca é proibida para que as espécies se procriem. Segundo o secretário, o pedido dos pescadores é pertinente tendo em vista os prejuízos que toda comunidade pesqueira está tendo em virtude das chuvas.�?�A situação dos pescadores está difícil, devido as chuvas a pesca tem sido pouca, e a previsão é de uma safra baixa e que o camarão não entre na Laguna dos Patos�?�, relatou Meirelles. Na reunião, o secretário e o assessor ministerial explicaram a comunidade que a solicitação de que uma quinta parcela do Seguro seja liberada este mês, e que a primeira parcela do beneficio previsto para 2010, seja antecipada e paga em janeiro. Eles reforçaram que já existe este regramento no Ministério, onde a verba destinada ao Seguro Desemprego, seja destinada também para aportes no Seguro Defeso. �??Nada mais lógico e justo, por fatores climáticos esta comunidade está na realidade desempregada, portanto acredito na liberação deste recurso para esta categoria. E não estamos pleiteando o recurso somente para nossa colônia de pescadores, a Colônia Z3, estamos também reivindicando para as Colônias Z1, Z2 e Z4�?�,salientou o secretário. Meirelles relatou que o ministro se mostrou sensível ao pleito, mas que para a efetivação, o Ministério esta a espera do envio de relatórios e laudos sobre a situação destas comunidades. Os relatórios e laudos são realizados pelo Ibama e demais órgão e instituições ligadas ao meio ambiente. Dutra comunicou que nos dias 28 e 29 de dezembro o ministro Carlos Lupi vai receber uma comitiva da região em Brasília.