22-12-2009

VILA MAYER: Problema de 20 anos é resolvido em menos de um mês

Após 20 anos de tensão e insegurança, os moradores da Vila Mayer vivem um novo momento. Com a decisão judicial que previa a desapropriação de mais de cem famílias jaguarenses o assunto ganhou uma proporção ainda maior, mobilizando e sensibilizando não apenas os moradores, mas a sociedade como um todo, assim como a imprensa a nível local e estadual. Na última quinta-feira (17), um novo capítulo desta história iniciava. Durante a manhã e parte da tarde, o Prefeito Cláudio Martins , a Procuradoria do Município e o Promotor de Justiça, Dr. Rogério Caldas, estiveram trabalhando em busca de uma alternativa ao acordo de cedência de área em troca do local onde vivem as famílias. Esse acordo apresentado na administração anterior e nunca concretizado resultava em despesas de mais de meio milhão de reais aos cofres públicos além de longo período de isenção de IPTU, o que segundo o Prefeito Cláudio Martins, considerando o orçamento, dificilmente seria suportado pelo município. Assim, foi apresentado e firmado o acordo em que a Prefeitura Municipal garante a moradia das famílias em troca de indenização de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) acrescidos de 10% a título de honorários advocatícios em favor do patrono da causa. A quantia será paga em duas parcelas, sendo a primeira em fevereiro de 2010 e a segunda em fevereiro de 2011. Esse acordo, assinado em 17 de dezembro, foi encaminhado à Câmara de Vereadores na segunda-feira (21) pelo Prefeito Cláudio Martins. Na ocasião estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Renato Baucke (PP); Promotor de Justiça, Dr. Rogério Caldas; Procurador do Município, Dr. João Cláudio Pedroza; os vereadores Leonir Calvete (PT),Oberte Paiva (PT), Ariom Moreno (PT) e Thiara Oliveira (PT). Cláudio Martins fez questão de afirmar que essa foi uma ação conjunta, onde toda a sociedade uniu forças para a solução deste problema. O Prefeito destacou, além do trabalho da Prefeitura e da Procuradoria, através dos advogados Dr. Rodrigo Moraes, Dr. João Cláudio Pedroza e Drª. Martina Moraes, o apoio da Associação dos moradores; Padre Guilherme Panatieri; Defensoria Pública, na pessoa da Drª Daniela Oliveira Bueno e também a Defensoria estadual; Ministério Público através do Dr. Rogério Caldas e Dr. Adriano Zibetti; Câmara de Vereadores assim como todos que auxiliaram de alguma maneira neste processo. Durante a entrega do acordo na Câmara de Vereadores, Cláudio Martins fez um agradecimento especial ao Ministério Público. �??Agradeço muito o apoio do Dr. Rogério que fez conosco um trabalho de parceria , inclusive de orientação�?�, afirmou o Prefeito que também destacou o papel fundamental da Defensoria Pública, que uniu, mobilizou a comunidade e foi incansável na busca de uma solução justa. Ao Presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Renato Baucke, o Prefeito Cláudio Martins além de realizar a entrega e o protocolo formal do projeto, transmitiu um especial agradecimento a todos os vereadores. �??Agradeço e registro que esse foi um trabalho feito a muitas mãos�?�, reiterou. Vereador e morador da comunidade da Vila Mayer, Leonir Calvete destacou que o problema de 20 anos nunca foi tratado com tanta seriedade e transparência como nesta administração. Ele também enfatizou a importância da união de forças da sociedade. �??Uma obra de todos, com diplomacia, democracia e sem derramar uma gota de sangue�?�, afirma. Embora o fato de que o processo contou com a participação de muitas pessoas, o Promotor Dr. Rogério Caldas, ressaltou o mérito do Poder Executivo. �?? Mérito por executar o seu papel e enfim tomar uma posição�?�, colocou o Promotor destacando também o papel do MP. �??Não fazemos políticas públicas, mas induzimos para que elas sejam executadas�?�, disse. Ainda segundo o Promotor, Dr. Rogério essa ação e essa parceria entre as instâncias devem ser vistas como um exemplo para todo país. Na segunda-feira (21) a noite, o acordo foi lido em sessão ordinária na Câmara de Vereadores e na terça-feira (22) será votado, em sessão extraordinária descentralizada, às 19h na Capela Sagrada Família, no bairro Mayer.