10-02-2012

Impasse no transporte escolar: Prefeitura de Canguçu e 5ª CRE participam de reunião

Buscando solucionar o impasse entre prefeitura e Governo Estadual, o coordenador da 5º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Círio Almeida, e a prefeita em exercício, Marisa Eslabão, se reuniram nesta segunda-feira (6). Embora não tenha sido uma reunião conclusiva sobre o assunto, a discussão trouxe alguns avanços sobre o tema. Recentemente, a prefeitura rompeu o convênio com o Governo Estadual, alegando que os valores repassados para o transporte de alunos da rede estadual de ensino eram insuficientes. Tal decisão poderá deixar cerca de dois mil alunos sem transporte.

A prefeita em exercício afirmou que é preciso buscar o entendimento para assegurar aos alunos o transporte, desde o início das aulas. No entanto, segundo ela, o município não pode arcar sozinho com esses gastos, em detrimento de outros investimentos de sua obrigação. O Estado teria uma proposta de rateio puro e simples entre todos os municípios que fazem o transporte de alunos de escolas estaduais, de um recurso total de R$ 80 milhões. 

Na argumentação da administração municipal, Canguçu é o município com maior quilometragem e maior demanda de alunos. Esse fator leva o município a reivindicar um complemento diferenciado por parte do Estado. Pelo rateio, Canguçu receberia R$ 2 milhões. Porém, o apontamento do município soma um gasto de R$ 2,6 milhões previstos para 2012.

Entre as propostas, está a realização do processo licitatório pelo Estado para a compra de passagens, onde exista o transporte coletivo por linhas normais. Ainda assim, uma parcela considerável – entre 60% a 70% – do transporte ficaria para o processo de contratação por quilômetro rodado.

Outra sugestão para baixar os custos seria o estabelecimento pelo Estado de turno integral em uma ou duas escolas da rede estadual, bem como a oferta de matrícula na escola mais próxima do aluno. O coordenador da 5ª CRE, Círio Almeida, após a reunião, prometeu entrar em contato com a Secretaria Estadual de Educação, o que deve ocorrer nesta terça (7).

O próximo encontro entre representantes da Prefeitura e Governo do Estado deve indicar um caminho definitivo para o impasse gerado. Do contrário, o ano letivo iniciará sem que dois mil alunos tenham transporte escolar.

Impasse no transporte escolar: Prefeitura de Canguçu e 5ª CRE participam de reunião