08-02-2012

 Impasse entre prefeitura e Governo do Estado pode deixar dois mil alunos sem transporte

A discordância entre Prefeitura de Canguçu e Governo do Estado sobre o valor repassado para licitação do transporte escolar pode deixar até dois mil estudantes sem condições de chegar até a escola no início das aulas, previsto para o dia 13 de fevereiro. Enquanto a oferta do governador Tarso Genro é de R$ 1,7 milhão, o prefeito Cássio Mota exige o repasse de R$ 2,6 milhões.

Com o objetivo de encontrar uma alternativa, o secretário de Educação e Esportes, Andrio Aguiar, esteve em Porto Alegre na quinta-feira (26). Aguiar foi ao Departamento de Articulações com os Municípios (DAM), onde foi recebido pelo diretor-técnico Tadeu Almeida. Sem que fosse anunciada uma solução para o problema, as negociações entre Estado e município devem prosseguir nos próximos dias. Almeida disse que o órgão tem conhecimento da situação e busca uma solução para o problema.

Conforme o secretário de Educação e Esportes Andrio Aguiar, Canguçu gastou quase R$ 2,3 milhões em 2011 com o transporte de alunos da rede estadual de ensino. O valor repassado pelo Estado foi de 1,4 milhão. “Da forma como está, não dá mais para continuar. Estamos tirando do nosso recurso para investir numa obrigação que é do Governo do Estado”, disse.

O chefe do poder Executivo optou pelo cancelamento do convênio por julgar que o valor repassado ao município é insuficiente para atender o serviço. A medida foi criticada pelo vereador Gerson Nunes. Em entrevista à Rádio Liberdade AM, ele disse que o sistema existe desde o governo Collares. Na opinião dele, se o déficit já existe há tanto tempo, a questão poderia ser negociada diretamente ou através de uma medida judicial. Nunes destacou que, mesmo sendo uma responsabilidade do Governo Estadual, o município deveria dar mais atenção aos jovens. “Esses jovens vivem em Canguçu, seus pais pagam tributos aqui no Município. Estamos pedindo mais diálogo à administração municipal”, relatou.

Na discussão sobre a responsabilidade pelo transporte escolar, o vereador lembrou que o Estado cumpre com obrigações que, em tese, são do município, como é o caso de cerca de mais de mil alunos do ensino fundamental, matriculados em escolas estaduais. O vereador lembrou que Canguçu é um dos que mais recebem recursos do Estado para o transporte escolar e que, caso a prefeitura não aceite negociar, os estudantes correm o risco de não chegar às escolas em 2012. “Se o Município permanecer irredutível, o Estado não terá como fazer esse transporte. Não abrirá uma exceção só para Canguçu, dentre os mais de 400 municípios gaúchos”, avaliou.

De acordo com o prefeito Cássio Mota, a termo de rescisão do convênio foi anunciado em agosto do ano passado. O Governo Estadual teve, segundo o gestor, tempo suficiente para encontrar uma alternativa para o caso. “No ano em que encerro meu mandato, não posso deixar de atender as obrigações municipais para atender ao que compete ao Estado”, argumentou. Cássio Mota disse ainda que esgotou todas as tentativas de negociação. Governador, secretários estaduais e outros agentes já teriam sido procurados pela Prefeitura de Canguçu, sem que qualquer medida tenha sido anunciada. “O Estado, se quiser a parceria do município, que venha conversar”, falou, em entrevista à Rádio Liberdade AM.

 Impasse entre prefeitura e Governo do Estado pode deixar dois mil alunos sem transporte